O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná finalizou a Operação Especial Volta às Aulas, realizada entre 4 e 8 de fevereiro. Foram fiscalizados 214.471 itens utilizados como material escolar, sendo 3.266 apreendidos por irregularidades. Houve 1.092 ações em 70 estabelecimentos visitados em todo o Estado.

Segundo o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, o objetivo da Operação Especial Volta às Aulas é garantir a segurança de crianças e adolescente que utilizam produtos escolares, disponibilizados pelo comércio e indústrias, evitando acidentes de consumo. “Nessa época, o instituto intensifica essa fiscalização que já ocorre durante todo o ano”, disse.

As equipes verificaram presença do Selo do Inmetro em 25 produtos como apontadores, borrachas, canetas esferográficas rollers, canetas hidrográficas, colas, compassos, corretivos, esquadros, estojos com motivos ou personagens infantis ou desportivos. Também foram alvo da fiscalização giz de cera, lápis de cor, lápis preto ou grafite, lapiseira, marcadores de texto, merendeiras e lancheiras e seus acessórios, pasta com aba elástica, réguas, tesouras de ponta redonda, além de tinta guache, nanquim, plástica, aquarela e para pintura a dedo. As ações abrangeram todos os produtos de uso escolar, excluindo aqueles de uso artístico ou profissional.

O item que teve o maior número de apreensões foi a caneta esferográfica roller, com corpo e carga manufaturada em resinas plásticas, com 950 unidades apreendidas. Em segundo lugar estão os apontadores, com 566 apreensões.

A fiscalização ocorreu em todo o Estado com o apoio das Regionais de Londrina, Maringá, Cascavel, Guarapuava, e do escritório em Foz do Iguaçu.

As empresas autuadas pelo Ipem-PR têm dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.