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OGPL questiona licitação da CMTU para desobstrução de bueiros

Redação Tarobá News

 O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) questionou a licitação para a contratação de serviço de desobstrução de bueiros no valor de R$ 12 milhões. A CMTU decidiu acatar alguns pontos, mas não republicar o edital.

O OGPL constatou que o edital trazia a prerrogativa ao pregoeiro de solicitar ou não amostras após a sessão de lances. "Nós entendemos que uma previsão dessas no edital gera uma certa insegurança porque as normas do edital tem que ser muito bem determinadas. Não se pode ficar a cargo do pregoeiro tomar decisões que possam vir a interferir ou não na participar das empresas", afirmou o advogado do Observatório Gabriel Barioni. 

Outra irregularidade foi a previsão da contratada de manter no seu quadro funcionários idôneos, sem que esse termo estivesse bem especificado no edital. "Entendemos que poderia ser uma característica que atrapalhasse a fiscalização do contrato e a própria prestação de serviços", disse Barioni. 

A licitação ocorreu na última sexta-feira e 15 empresas participaram do certame. 

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