O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) questionou a licitação para a contratação de serviço de desobstrução de bueiros no valor de R$ 12 milhões. A CMTU decidiu acatar alguns pontos, mas não republicar o edital.
O OGPL constatou que o edital trazia a prerrogativa ao pregoeiro de solicitar ou não amostras após a sessão de lances. "Nós entendemos que uma previsão dessas no edital gera uma certa insegurança porque as normas do edital tem que ser muito bem determinadas. Não se pode ficar a cargo do pregoeiro tomar decisões que possam vir a interferir ou não na participar das empresas", afirmou o advogado do Observatório Gabriel Barioni.
Outra irregularidade foi a previsão da contratada de manter no seu quadro funcionários idôneos, sem que esse termo estivesse bem especificado no edital. "Entendemos que poderia ser uma característica que atrapalhasse a fiscalização do contrato e a própria prestação de serviços", disse Barioni.
Leia mais:
Cohapar entrega 30 casas e 45 escrituras públicas para famílias de Primeiro de Maio
Fomento Paraná recebe representantes de agências de fomento e do Sebrae de outros estados
MPPR oferece denúncia contra homem que incendiou colégio estadual em Itaúna do Sul por ciúmes da namorada
Paraná apresenta tendência de aumento de síndromes respiratórias graves no longo prazo
A licitação ocorreu na última sexta-feira e 15 empresas participaram do certame.