O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (30). A queda foi de 19,5%, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O resultado aponta inflexão da trajetória de arrecadação registrada no começo do ano dentro da mesma faixa de tempo (até o dia 26 de cada mês). Em janeiro o Estado alcançou R$ 2,79 bilhões de receitas de ICMS e em fevereiro R$ 2,46 bilhões.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. No Paraná, a principal cadeia geradora até abril foi a de combustíveis (22,2%), seguida por energia elétrica (15,6%) e bebidas (7,4%).

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O boletim apresenta um panorama do ICMS líquido destacado em documentos fiscais. O gráfico mede o impacto de emissão de NF-e e NFC-e. O valor de emissões até 26 de abril está 30% abaixo do mesmo período de março e 30% menor do que em abril de 2019, corrigido pelo IPCA.

ATIVIDADE ECONÔMICA – O boletim conjuntural mostra que a queda na atividade econômica se acentuou nos últimos dias e recuou 33,7% entre 7 de março e 26 de abril. No comércio e alimentação houve retração de 31,3% e o segmento industrial retraiu 36,8%. O cálculo até o dia 19 de abril apontava encolhimento de 28,8% (total), de -24% (comércio e alimentação) e -35,3% (indústrias). Os resultados sofreram influência do recesso de Tiradentes.

No gráfico comparativo das quatro macrorregiões de Saúde (Norte, Noroeste, Leste e Oeste), a Norte, que engloba Londrina, e a Oeste, de Cascavel e Foz do Iguaçu, contabilizaram as principais retrações no mesmo período, com queda de 29,7% e 29,6%, respectivamente.

A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 45,9%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Paranavaí, registrou a maior queda no comércio e alimentos, com redução de 41,3%.

EMPRESAS - No cenário específico do funcionamento para as empresas, o boletim aponta que 11,4 mil que operam no Simples Nacional e 2,6 mil que operam no regime normal estavam fechadas no dia 28 de abril. Esse número contrasta com o levantamento anterior e mostra tendência de crescimento de aberturas.

Essa avaliação é feita por técnicos da Receita Estadual com base na emissão de documentos fiscais dos estabelecimentos contribuintes do ICMS. Por este critério, na separação por cidades, estão funcionando perto de 90% dos estabelecimentos em Cascavel e 87% em Ponta Grossa. Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Curitiba variam entre 75% e 80%.

No comparativo entre a primeira semana de março e a quarta de abril, houve redução na quantidade de empresas que deixaram de emitir documentos fiscais. Mas houve leve recuperação em relação à semana anterior. No comércio varejista, a queda foi de 15%; na indústria, de 13%; e no comércio atacadista, de 9%. No boletim anterior os índices eram de -21%, -19% e -15%, respectivamente.

AEN