O Ministério da Saúde vai aportar R$ 350 milhões, em parcela única, destinados às cirurgias eletivas no país. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em Brasília, nesta quarta-feira (27).
O chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Paraná, César Neves, que participou do encontro, enfatizou que a medida vai ajudar no processo de retomada nas eletivas, que ficaram suspensas durante a pandemia. Ele disse que o governador Carlos Massa Ratinho Junior orientou um reforço à questão das eletivas. “Já vamos aportar recursos do Tesouro do Estado para incrementar este passivo das eletivas que ficaram represadas durante a pandemia. Importante essa sinalização do Ministério da Saúde de que novos recursos também virão em boa hora”, afirmou Neves.
No Paraná será aberto mutirões das eletivas para superar o que ficou para trás e atender o cidadão perto de casa, conforme já anunciou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. Serão aportadosR$ 50 milhões em 2022, de recursos próprios, para os procedimentos.
O Estado também conta com R$ 20,77 milhões para reforço às cirurgias eletivas, recursos repassados pela secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) para o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde). Os recursos resultam de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos que lesaram os consumidores. A transferência foi autorizada pelo governador Ratinho Junior.
RECURSO LIVRE – O Governo Federal trabalhava inicialmente com a hipótese de fazer em duas parcelas o repasse financeiro para os estados aplicarem em cirurgias eletivas. Além de receber em parcela única, os Estados também não vão precisar apresentar o resultado de produção e desempenho no teto de metas, ficando com recurso livre agregado ao caixa da Saúde na realização de procedimentos de média e alta complexidade.
LEITOS - Já a manutenção financeira de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) habilitados pelo Ministério em funcionamento no Paraná para o enfrentamento da Covid-19, há garantia de pagamentos até 31 de dezembro. O Ministério ainda aguarda a recomposição financeira do orçamento para 2022 com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que está sendo discutida no Congresso Nacional, e que poderá assegurar o custeio adicional de leitos de UTI.