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Prefeitura de Londrina tenta reduzir burocracia da administração pública


Prefeitura tenta reduzir burocracia da administração pública
Foto: Fabio Lainetti/TV Tarobá

Um levantamento apontou que há quase 26.800 processos pendentes na Prefeitura de Londrina em diversos setores. Uma comissão foi criada com a missão de desburocratizar a administração pública. O trabalho começou no início do ano com um estudo dos principais gargalos. O primeiro problema detectado foi a falta de comunicação interna entre as secretarias. Agora, reuniões semanais são feitas para a discussão conjunta de casos e pareceres. 

No Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), por exemplo, uma certidão de óbice levava, em média, 60 dias. Com a certidão unificada, caiu para 30. A meta é fazer em 15 dias. A aprovação do Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV) também está mais ágil. Essa empresa de consultoria ambiental conseguiu um recorde recentemente: 70 dias. Só para comparação: alguns casos se arrastaram por mais de um ano. 

A ideia é simplificar ainda mais. Um projeto de lei tramita na Câmara de Vereadores para desobrigar o EIV para autopeças e oficinas mecânicas com até 500 m² de área. Outra proposta quer reduzir as exigências para instalação de postos de combustíveis. Já houve também um pedido para o legislativo para discussão e emissão de pareceres em conjunto pelas comissões para reduzir o tempo de tramitação dos projetos.

Depois de IPPUL e vigilância sanitária, o programa vai ser implantado na Secretaria de Obras. O objetivo é desburocratizar todas as secretarias. 


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