A Receita Estadual realiza nesta semana a segunda fase da operação Dose Certa em todo o Paraná. O alvo são empresas do segmento de bebidas, setor que representa cerca de 7,5% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.

Até esta sexta-feira (06), o volume de autuações somava R$ 319,3 mil, dos quais R$ 129,7 mil já haviam sido pagos. O resultado é preliminar porque a documentação é levada para as Delegacias Regionais da Receita para ser auditada.

O setor vem sendo acompanhado desde julho, quando aconteceu a primeira fase da operação. O total de autuações acumuladas já soma em torno de R$ 18 milhões.

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SONEGAÇÃO – “Esses resultados ratificam o empenho do fisco em continuar dispensando atenção especial à fiscalização do segmento de bebidas no Paraná”, avalia o delegado regional de Maringá, Clóvis Medeiros de Souza.

Em função do volume financeiro movimentado, o setor de bebidas costuma apresentar muitas tentativas de sonegação, o que está exigindo atuação frequente da força-tarefa do fisco. Empresas de fachada, comercialização de mercadorias sem nota fiscal, tramitação fictícia de notas e o não pagamento do imposto são irregularidades já detectadas na primeira fase da operação.

INTELIGÊNCIA – Desta vez, foram selecionados 29 estabelecimentos para averiguação – são atacadistas e varejistas em várias cidades do Estado. A Receita Estadual utiliza inteligência fiscal e cruzamento de dados para identificar os locais que podem apresentar irregularidades.

Os auditores fiscais trabalham na contagem de estoques, certificação da idoneidade dos documentos fiscais e comprovação do recolhimento do imposto. Detectadas irregularidades, são lavrados autos de infração conforme a legislação tributária.

“Embora o foco da Operação Dose Certa seja o setor de bebidas, as operações de fiscalização no trânsito de mercadorias abrangem todo tipo de produtos”, explica o inspetor-geral de Fiscalização da Receita Estadual, Alexandre de Souza explica.