Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha já está dando cadeia

19/06/18 às 14:42 - Escrito por Redação Tarobá News
siga o Tarobá News no Google News!

Apesar das fragilidades da rede de proteção, que ainda resultam na reincidência dos casos de agressão contra mulheres, autoridades que trabalham com o tema alertam para a importância de novamente denunciar o agressor, o que pode frear a brutalidade masculina. Isso porque, após o descumprimento da medida, o homem é detido pela violação que pode ser desde se aproximar da vítima, ameaçá-la em ligações, mensagens ou pessoalmente, entre outras infrações até regras determinadas pelo Judiciário. 

A pouco mais de um mês uma nova norma entrou em vigor e o descumprimento de medidas protetivas pode levar o agressor à prisão. Medidas protetivas servem para proteger a integridade física da vítima. É o juiz criminal quem concede essa proteção via solicitação de quem sofreu a agressão. Entre as principais medidas estão: suspensão do porte de armas do reclamado, afastamento do agressor do domicílio da vítima e distanciamento físico. 


As medidas protetivas podem ser impostas por juízes para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Seu objetivo é afastar o agressor do lar ou local de convivência com a mulher.

Leia mais:

Imagem de destaque
CONFRONTO

Cinco homens são mortos em confronto com a Polícia Militar em Cascavel

Imagem de destaque
POLICIAL

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio no bairro Santa Felicidade

Imagem de destaque
MAUÁ DA SERRA

PRF apreende quase 50 quilos de cocaína com casal no Paraná

Imagem de destaque
VIOLÊNCIA

Jovem é morto a tiros no meio da rua no Sanga Funda

A nova lei estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer a decisão judicial nesse sentido. Normalmente, o juiz fixa uma distância mínima a ser mantida pelo agressor em relação à vítima.



© Copyright 2023 Grupo Tarobá