A corregedoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu procedimento para apurar o espancamento sofrido por menino de 9 anos, adotado em Corumbá, e levado pelos pais adotivos para Londrina (PR). Em medida emergencial, a Justiça de MS suspendeu a guarda do casal, que confessou os maus-tratos e está preso.

O procedimento foi aberto na quarta-feira (11), após reunião entre o juiz auxiliar da Corregedoria Renato Antônio de Liberali, advogado Elton Nasser, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/MS e a secretária da Ceja (Comissão Estadual Judiciária de Adoção), Priscila Ricci.

O cadastro de adotantes do casal é no Estado do Paraná, mas a adoção tramitou na Vara Cível de Corumbá. A apuração sobre o espancamento deve ser anexada ao procedimento de adoção, sendo necessária para a reversão do processo.

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Emergencialmente, o juiz da comarca de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, suspendeu a guarda do casal adotante.

"Disciplina"

Os pais adotivos, de 23 anos e 29 anos, foram presos em flagrante no domingo (08), depois que a criança foi levada ao Hospital Evangélico de Londrina com graves hematomas pelo corpo. O flagrante já foi convertido em prisão preventiva. Até quarta-feira, o garoto permanecia na UTI Pediátrica, em observação e evoluindo bem. 

Em entrevista coletiva, a delegada Lívia Pini, do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime) de Londrina (PR), disse que o menino de 9 anos adotado em Corumbá e gravemente espancado pelo casal adotivo, no Paraná, mostram a “evidente inaptidão desses pais para continuar com a guarda da criança”.

Em depoimento à Polícia Civil, os pais admitiram as lesões, disseram que se excederam e justificaram que as agressões foram feitas com intuito de disciplinar o menino, “que estava fazendo birra” e havia mordido a mãe adotiva.

O inquérito deve ser finalizado em até 20 dias. A delegada aguarda o envio de laudos médicos e autorização do hospital e judicial para conversar com o menino.

Fonte: Campo Grande News