Na manhã desta quinta-feira (30), durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Muralha em São Miguel do Iguaçu, servidores da Receita Federal em conjunto com Exército e BPFron realizaram a retenção de uma carreta cegonha com carros carregados com eletrônicos.
As equipes abordaram o veículo próximo à barreira de fiscalização montada na praça de pedágio da BR – 277, em São Miguel do Iguaçu/PR. O condutor da carreta tentou empreender fuga, porém os servidores conseguiram contê-lo. Durante inspeção, foram encontrados diversos eletrônicos no interior de dois dos três veículos que eram transportados, além de alguns volumes na cabine do motorista da carreta. As mercadorias, em sua maioria eletrônicos, perfumes e relógios foram retidos e avaliados em aproximadamente R$110 mil.
A carreta e os carros de passeio foram lacrados e encaminhados para a Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis. O motorista foi liberado, porém serão enviadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. A empresa transportadora ainda receberá uma multa de R$ 15 mil por transportar carga que caracteriza destinação comercial.
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A Receita Federal ressalta que, segundo a Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003, art. 75, aplica-se a multa de R$ 15 mil ao transportador, de passageiros ou de carga, em viagem doméstica ou internacional que transportar mercadoria sujeita a pena de perdimento sem identificação do proprietário ou possuidor; ou ainda que identificado o proprietário ou possuidor, as características ou a quantidade dos volumes transportados evidenciarem tratar-se de mercadoria sujeita à referida pena.
Assessoria