Duas pessoas foram presas com agrotóxicos contrabandeados do Paraguai nesta segunda-feira (13), no posto da PRF, em Santa Terezinha de Itaipu.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, durante revistas foram encontrados 42 volumes de agrotóxicos de origem estrangeira, sendo 30 pacotes de 1kg e 12 frascos de 1L, no compartimento do motor de um carro. Os dois homens que estavam no veículo, informaram que iram levar os venenos até Santa Terezinha.
Eles foram presos e encaminhados a Delegacia da Polícia Federal.
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O contrabando de agrotóxicos ilegais para serem usados na produção agrícola brasileira tornou-se um crime de grandes proporções. O governo federal tem sido lesado em R$ 2 bilhões por ano em perdas de arrecadação tributária. Já os estados deixam de recolher cerca de R$ 800 milhões em ICMS. Num cômputo geral, segundo a Fiesp, o PIB é impactado negativamente em R$ 3,2 bilhões, e as perdas em produção de todos os setores econômicos chegam a R$ 11 bilhões.
Além do contrabando e transporte, o uso dos produtos também é crime; O usuário (agricultor), o transportador e todos que, de qualquer maneira, contribuíram para a prática do crime, enquadram-se no mesmo dispositivo penal e na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89), com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa. Quem utilizar os produtos contrabandeados, pode sofrer nova punição com multa de R$ 500,00 a R$ 2.000.000,00, a ser aplicada pelo Ibama, por crime ambiental.