Ao menos 10 pedidos de transferência de presos foram feitos, nos últimos três anos, para tentar alivia a superlotação da Delegacia de Ibiporã. O último pedido foi enviado na semana passada, após o registro de mais uma fuga. Ao todo, 51 presos conseguiram escapar por um buraco no teto. Ainda não houve resposta do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O problema da superlotação é uma constante no local. A cadeia, construída na década de 80, tem foi projetada e tem capacidade para 36 pessoas, mas estava com mais de 190 detentos dividindo o mesmo espaço. Segundo o delegado, pelo menos metade dos presos que estão ali tem condenação e deveriam ter sido transferidos para penitenciárias, mas continuam no espaço reservado apenas para presos que aguardam término de flagrante. “O pedido não estipula o número certo de detentos a serem levados a outras instituições prisionais, apenas solicita a remoção”, aponta o delegado Vitor Dutra.
Do total dos fugitivos, oito foram recapturados e dois morreram em confronto com a polícia. Os reparo, como o fechamento do buraco no telhado, foram feitos. A expectativa de acordo com o delegado é tentar começar a obras de reforço da estrutura do telhado da carceragem pra evitar novas fugas.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e região, Michel Franco, a lei de execução penal é clara: o preso provisório deve ficar em uma cadeia pública, como a Casa de Custódia de Londrina e os condenados em penitenciárias como PEL I e a PEL II.
“A ilegalidade começa aí. Cumprindo a lei de execuções penais. Não deixando presos condenados e provisórios em carceragens de delegacias. A delegacia serve para prestar serviço para a população e não para ser um barril de pólvora prestes a explodir”, aponta.
Franco alega ainda para o estado é cômodo ter preso em delegacia. “Eles custam a metade do preço que se estivessem em penitenciarias”, informa. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, TCE, os gastos para manter presos em penitenciárias se aproximam a R$ 3 mil/mês por detento.