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Audiência pública sobre empréstimo de R$ 3,5 bi ao Rio termina em confusão


Terminou em confusão a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 25, pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio sobre a operação de crédito de até R$ 3,5 bilhões, que integra o plano de recuperação fiscal do governo fluminense. Antes de completar uma hora de audiência, funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) que estavam na plateia do auditório da secretaria elevaram o tom dos protestos e pediram a suspensão da sessão. Alguns representantes de bancos que participavam da audiência aproveitaram para deixar o local.

Os funcionários da estatal de saneamento acompanharam a audiência porque a privatização da Cedae será dada como contragarantia para a operação de crédito, garantida pela União. Funcionários da companhia também participaram de um protesto em frente à sede da Secretaria de Fazenda, local da audiência. O empréstimo é uma das medidas do plano de recuperação, prevista desde o termo de compromisso firmado entre o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o governo federal em janeiro.

Cumprida a etapa da audiência pública, o subsecretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, demonstrou otimismo ao estimar que o edital para seleção da instituição financeira, ou do consórcio de bancos, que fará o empréstimo poderá ser lançado entre fim de agosto e início de setembro. Na segunda-feira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que poderá participar como organizador do consórcio, mas a maioria dos recursos do empréstimo deverá vir de bancos privados, pois, por lei, instituições públicas não podem emprestar para gastos com pessoal.

Segundo Gomes, a contratação viria poucos dias após a seleção, que será feita por pregão presencial. "Os recursos da operação de crédito deverão sair no fim de agosto ou início de setembro", disse Gomes, após a audiência pública, explicando que, lançado o edital, a operação pode demorar "três ou quatro dias para acontecer".

Isso se o governo federal cumprir sua parte. Para contratar a operação de crédito, o Estado do Rio ainda depende da publicação do decreto de regulamentação da lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e de uma análise prévia para determinar o valor da Cedae. Como essa avaliação prévia é mais simples do que o estudo para determinar o valor de uma companhia para ser vendida, a secretaria espera que o processo não demore.

Assinaram a lista de presença da audiência pública representantes de bancos como HSBC, Deutsche Bank, Itaú Unibanco, Credit Suisse, Bank of America, Bradesco, ABC Brasil e Citi. A maioria deixou a Secretaria de Fazenda sem falar com a imprensa, mas dois executivos que pediram para não ter seus nomes publicados destacaram que falta definir o modelo da operação.

A apresentação feita pela subsecretária de Estado de Finanças, Lígia Ourives, mostrou que vários pontos ainda estão indefinidos, como a composição do crédito (qual parcela será denominada em reais e qual em moedas estrangeiras), a possibilidade de liquidação da dívida antes do prazo previsto de 36 meses e o custo da operação.


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