A entrada da Costa Rica na disputa por uma vaga no Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) coloca em risco a cadeira do Brasil no órgão. Criado em 2006, o CDH escolhe seus 47 membros por meio de uma votação secreta feita pelos 193 países que compõem a Assembleia-Geral da ONU. Os candidatos são divididos por região e, para o mandato de 2020 a 2022, o Brasil disputa com Venezuela e Costa Rica duas vagas disponíveis para os países da América Latina e do Caribe. A eleição ocorre nesta quinta-feira, 17.

Para ocupar o posto para o qual foi eleito em 2006, 2008, 2012 e 2016 - o País é recordista de participação, ao lado de Argentina, México e Cuba -, o Brasil precisa conquistar pelo menos 97 votos. A vaga pleiteada estava praticamente certa até o último dia 3, quando Carlos Alvarado Quesada, presidente da Costa Rica, colocou sua candidatura, como forma de impedir que a Venezuela assumisse um posto no conselho. Apesar da intenção oficial de barrar o governo de Nicolás Maduro, o movimento foi encarado como uma ameaça também à vaga brasileira, cuja relação com outros países-membros da organização tem se desgastado nos últimos meses.

Desconforto

Além da candidatura repentina da Costa Rica, há ainda os desconfortos diplomáticos protagonizados por Jair Bolsonaro. Não bastasse o ataque a Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e comissária para Direitos Humanos da ONU, a relação do presidente com o próprio órgão já começou conturbada. Ainda na campanha, Bolsonaro afirmou que pretendia retirar o Brasil da ONU caso fosse eleito. Mais tarde, ele se retratou, esclarecendo que se referia apenas ao Conselho de Direitos Humanos, para o qual concorrerá nesta quinta.

Leia mais:

SAIBA MAIS

TSE rejeita recurso de Cloara Pinheiro; defesa diz que decisão não afeta mandato

ACUSADO DE XENOFOBIA

Câmara de Apucarana descarta cassação de Vereador

ENTENDA

STF anula mais uma condenação de Moro contra André Vargas na Lava Jato

ENTENDA

Terminal Rodoviário é novo ponto de votação para as eleições de 2024

Elaini Silva, doutora em Direito pela USP e professora de Relações Internacionais da PUC-SP, afirma que a premissa do órgão é combater a violação de direitos humanos, o que pode ser um problema tanto para a Venezuela quanto para o Brasil. "O CDH é novo na história da ONU. Espera-se que os Estados envolvidos com grandes violações não sejam eleitos ou, caso já estejam lá, possam ser suspensos, como previsto na resolução que criou o conselho."

"É uma situação inédita, com uma nova dinâmica. Esse elemento competitivo não costumava acontecer no contexto latino-americano, e gerou uma repercussão interessante. É o fim de uma espécie de cordialidade latino-americana que pautava as relações até agora", diz Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais na FGV.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, condenou a candidatura do governo de Nicolás Maduro para o órgão. "A Venezuela está mostrando violações de direitos humanos para o mundo. Não consigo imaginar como consegue ter a coragem de se candidatar para esse cargo", declarou à reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.