Câmara de Foz do Iguaçu aprova proibição de fogos de artifício com ruído

O projeto de lei (07/2020), de autoria do Vereador Marcio Rosa (PSD), que proíbe fogos com alto impacto ou com efeito de tiro em Foz do Iguaçu foi aprovado em sessão nesta terça-feira, 15 de setembro, por unanimidade. Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD), os efeitos da lei passam a valer em 18 meses após publicação em diário oficial. A justificativa do projeto foi em respeito aos idosos, animais, crianças e pessoas com autismo.

Representantes de entidades, Associação de Pirotecnia e Sindihotéis foram sendo ouvidos na sessão online por videoconferência. As organizações se posicionaram com relação à iniciativa, principalmente as relacionadas a área da saúde, que precisam lidar com pacientes de diferentes níveis de sensibilidade ao som, e também as ONGs que cuidam de animais. A ideia é de que sejam implantados materiais mais avançados, sem fortes estampidos.

Uma emenda aprovada e incorporada ao texto do projeto fixou o prazo de 18 meses para que os efeitos da lei entrem em vigor. O Projeto foi aprovado com 14 votos sim. Pelas normas regimentais, o Presidente da Casa não vota nesse tipo de projeto.