CCJ avalia constitucionalidade das propostas apresentadas

Redação Tarobá News
Política | Publicado em 13/02/2019 às 20:53

É a segunda semana completa de trabalhos na Assembleia legislativa em 2019. Por enquanto, os projetos que passam pelo plenário são os de deputados reeleitos.

A nova composição da Comissão de Constituição e Justiça foi eleita e apresentada somente na terça-feira desta semana. Os projetos de lei passam por ela antes de chegarem ao plenário para votação. Nela, é avaliada a constitucionalidade das propostas.

Uma das propostas é das deputadas Luciana Rafagnin e Michele Caputo e obriga a divulgação na internet de uma lista atualizada dos pacientes em filas de espera do SUS.

Outra matéria é de autoria do deputado Emerson Bacil e propõe a proibição do uso de canudos e copos plásticos em bares, restaurantes e lanchonetes do Estado.




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