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Correção de irregularidade gera economia de R$ 220 mil em uniformes em Jacarezinho

Redação Tarobá News

Uma fiscalização deve levar a uma economia de ao menos R$ 220 mil em um edital de licitação para uniformes escolares em Jacarezinho. Segundo o Tribunal de Contas do Paraná, o valor representa redução de 15% no valor máximo do pregão lançado pela Secretaria Municipal de Educação.

A economia potencial foi após a correção de duas irregularidades no edital da licitação. A primeira foi a "inadequação do prazo para a apresentação de amostras". O município concedeu dez dias corridos para que os provisoriamente classificado apresentasse as amostras das peças. O prazo é considerado curto, por conta do acompanhamento de laudos. 

A equipe técnica também apontou deficiência na definição do valor de referência dos produtos licitados. A pesquisa de preços original utilizou apenas duas fontes: potenciais fornecedores e o Painel de Preços, portal de compras do governo federal, mantido pelo Ministério da Economia. Dos quatro potenciais fornecedores, apenas um refletiu os preços praticados para compras públicas.

As duas impropriedades foram indicadas, junto com as orientações para sua correção, à Prefeitura de Jacarezinho. A administração retificou o edital e assim, o prazo para apresentação das amostras passou de dez para 20 dias. 

Como resultado dessas correções, o valor máximo da licitação, após a retificação do edital, foi reduzido de R$ 1.484.955,00 para R$ 1.258.605,00. O resultado da fiscalização preventiva do TCE-PR foi uma economia potencial de R$ 226.350,00 para o cofre municipal de Jacarezinho.

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