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Correção de irregularidade gera economia de R$ 220 mil em uniformes em Jacarezinho

16/09/21 às 11:49 - Escrito por Redação Tarobá News
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Uma fiscalização deve levar a uma economia de ao menos R$ 220 mil em um edital de licitação para uniformes escolares em Jacarezinho. Segundo o Tribunal de Contas do Paraná, o valor representa redução de 15% no valor máximo do pregão lançado pela Secretaria Municipal de Educação.

A economia potencial foi após a correção de duas irregularidades no edital da licitação. A primeira foi a "inadequação do prazo para a apresentação de amostras". O município concedeu dez dias corridos para que os provisoriamente classificado apresentasse as amostras das peças. O prazo é considerado curto, por conta do acompanhamento de laudos. 

A equipe técnica também apontou deficiência na definição do valor de referência dos produtos licitados. A pesquisa de preços original utilizou apenas duas fontes: potenciais fornecedores e o Painel de Preços, portal de compras do governo federal, mantido pelo Ministério da Economia. Dos quatro potenciais fornecedores, apenas um refletiu os preços praticados para compras públicas.

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As duas impropriedades foram indicadas, junto com as orientações para sua correção, à Prefeitura de Jacarezinho. A administração retificou o edital e assim, o prazo para apresentação das amostras passou de dez para 20 dias. 

Como resultado dessas correções, o valor máximo da licitação, após a retificação do edital, foi reduzido de R$ 1.484.955,00 para R$ 1.258.605,00. O resultado da fiscalização preventiva do TCE-PR foi uma economia potencial de R$ 226.350,00 para o cofre municipal de Jacarezinho.

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