Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Fux: não existe governo de juízes, mas há ausência de poderes competentes

23/06/17 às 15:55 - Escrito por Estadão Conteúdo
siga o Tarobá News no Google News!

Ao começar uma palestra sobre o papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual cenário político brasileiro, o ministro Luiz Fux afirmou que "não existe um governo de juízes", mas que a ausência de outros poderes provoca o protagonismo que o Supremo vem exercendo nos últimos tempos.

"Não existe um governo de juízes. Esse protagonismo do Supremo Tribunal Federal decorre exatamente da ausência e da omissão dos poderes competentes de resolverem determinadas questões", afirmou Fux, em evento na capital paulista.

O juiz reforçou que o judiciário "não age de ofício", mas apenas quando é provocado e quando deve se posicionar.

Leia mais:

Imagem de destaque
SAIBA MAIS

TSE rejeita recurso de Cloara Pinheiro; defesa diz que decisão não afeta mandato

Imagem de destaque
ACUSADO DE XENOFOBIA

Câmara de Apucarana descarta cassação de Vereador

Imagem de destaque
ENTENDA

STF anula mais uma condenação de Moro contra André Vargas na Lava Jato

Imagem de destaque
ENTENDA

Terminal Rodoviário é novo ponto de votação para as eleições de 2024

Citando o caso da nomeação do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o ministro afirmou que na época o Supremo não poderia "exercer papel moderador de estabilização" quando foi provocado sobre o tema.

Em outro caso, citando a decisão dele em determinar à Câmara analisar novamente as 10 medidas de corrupção após os deputados alterarem o projeto original proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), o magistrado defendeu que a Corte deveria sim se manifestar. Nesse ponto, houve uma "transgressão" do processo legislativo, disse Fux.

© Copyright 2023 Grupo Tarobá