Governo e Assembleia oficializam repasse de R$ 37,7 milhões

Redação Tarobá News
Política | Publicado em 07/04/2020 às 16:50

Foto: AEB

A lei complementar que a autoriza a Assembleia Legislativa do Paraná a transferir R$ 37,7 milhões para reforçar as medidas de enfrentamento do coronavírus no estado foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (07). O ato contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), do primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e foi acompanhado por diversos deputados por meio de uma videoconferência.


O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou que o Legislativo deixará de executar projetos de modernização para dar o exemplo para todo o País. "É uma demonstração de grandeza da Assembleia e um orgulho. No Paraná estamos dando o exemplo, principalmente agora nessa crise causada pela pandemia que afeta todos os paranaenses e brasileiros. Não seria justo que a Assembleia não desse essa contribuição".

Para o primeiro secretário da Assembleia, Luiz Claudio Romanelli (PSB), o conjunto de ações adotadas pelo Paraná traz a esperança de que a crise será superada. "Meu pensamento pessoal e como primeiro secretário da Assembleia é de que nesse momento de crise temos um ótimo líder, com capacidade de decisão e inovação. Eu penso que sairemos melhores do que entramos nessa crise e será um grande aprendizado”.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior enalteceu a atuação dos deputados para que todas as medidas necessárias durante a pandemia possam ser aprovadas rapidamente. "A Assembleia tem sido extremamente importante no combate a essa pandemia do coronavírus. Já é importante no dia a dia, mas nesse combate ao coronavírus a Assembleia tem tido uma agilidade na colaboração com o Governo do Estado, nesse prazo que nós temos que geralmente são prazos curtos. No dia a dia são tomadas de decisões diárias que o Governo tem que fazer. São leis emergenciais que o Estado tem que aprovar junto a Assembleia. E todos os parlamentares, em especial os parlamentares da base de apoio, têm sido colaborativos no sentido de agilizar”.

Em nome dos paranaenses, o governador agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa. “Aqui o nosso agradecimento em nome do povo do Paraná pelo trabalho fantástico que a Assembleia tem feito. É um poder que tem sido solidário com o Governo do Estado e tem ajudado inclusive passando recursos para combater o coronavírus”.

A lei - O texto que permite a transferência dos recursos do Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (Femalep) para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná com a finalidade de custear as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus foi aprovado por unanimidade pelos deputados na semana passada.

Aplicação - Um plano de trabalho foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde para a destinação dos recursos. Do total, R$ 22,5 milhões serão utilizados para o financiamento de leitos. O valor é suficiente para pagar os custos de 600 leitos de UTI e outros 900 leitos de enfermaria por 30 dias. Outros R$ 15,2 milhões serão utilizados para a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que serão distribuídos para todos os municípios do estado de acordo com critérios per capita e de estabelecimentos sanitários dedicados ao enfrentamento do coronavírus.

Mesmo com as dificuldades relatadas para compra desses equipamentos, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, garantiu que todos os municípios serão atendidos. “Nós estamos passando por uma crise mundial, mas de qualquer maneira insistindo em uma compra fragmentada com Ata de Registro de Preço aberta, nós temos conseguido receber alguns equipamentos e o reforço que o Ministério da Saúde vem nos dando. De alguma maneira conseguimos fazer, mesmo que não no primeiro tempo, mas ao longo dos três ou quatro meses, a destinação desses recursos de acordo com o combinado com a direção da Assembleia.

A frente das ações de saúde do Estado, Beto Preto, mais uma vez agradeceu os deputados pela destinação dos recursos. “Reitero mais uma vez meu agradecimento à sensibilidade dos deputados de colocar essa monta de recursos à disposição da Secretaria de Saúde para o gasto emergencial que esse momento exige”.

Também participaram do ato para sanção da lei complementar o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), o vice-líder do Governo, o deputado Tiago Amaral (PSB) e o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva. 

Alep



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