Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Jucá diz não haver normas sobre afastamento de um senador

13/06/17 às 17:50 - Escrito por Estadão Conteúdo
siga o Tarobá News no Google News!

O presidente do PMDB, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa esclarecer melhor quais as diretrizes para o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Não existe de fato nada que diga no regimento ou na Constituição o que é um afastamento de senador, por isso é preciso um esclarecimento por parte do Supremo e um diálogo entre os presidentes do Congresso e do STF para cumprir essa decisão", argumentou o senador.

O ministro Fachin determinou o afastamento liminar de Aécio em 18 de maio. Desde então, o senador não participa de atividades parlamentares, como comissões e votações. Ainda assim, não há qualquer informação de que o salário do senador seja cortado, conforme determina o regimento do Senado em caso de ausência em sessões de votação. Auxílios, verba de escritório auxiliar e atividades no gabinete funcionam normalmente.

Na segunda-feira, 12, o Senado emitiu uma nota oficial em que cobra do Supremo maiores explicações sobre como proceder com o afastamento, alegando justamente que não há previsão regimental para o caso.

Leia mais:

Imagem de destaque
SAIBA MAIS

TSE rejeita recurso de Cloara Pinheiro; defesa diz que decisão não afeta mandato

Imagem de destaque
ACUSADO DE XENOFOBIA

Câmara de Apucarana descarta cassação de Vereador

Imagem de destaque
ENTENDA

STF anula mais uma condenação de Moro contra André Vargas na Lava Jato

Imagem de destaque
ENTENDA

Terminal Rodoviário é novo ponto de votação para as eleições de 2024

Nesta manhã, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) reafirmou o que disse a nota. Em sua interpretação, o Senado não descumpriu a decisão judicial, vez que notificou Aécio sobre seu afastamento e o parlamentar não tem participado das atividades legislativas.

O discurso foi alinhado com os demais senadores da mesa diretora, que também afirmam que não há descumprimento da decisão, mas que é preciso que o STF dê maiores esclarecimentos sobre como proceder com o afastamento.

© Copyright 2023 Grupo Tarobá