O ministro Edson Fachin foi eleito novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Gilmar Mendes. A partir da próxima sessão, na terça-feira, 6, Fachin passa a presidir o colegiado que compõe junto com Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O mandato é de um ano.

Uma das principais atribuições do presidente de turma é definir a pauta de julgamentos. A Segunda Turma é aquela em que são julgados os processos relacionados à Lava Jato, dos quais o ministro Fachin é o relator. Cabia a Gilmar Mendes definir a pauta, e agora caberá a Fachin.

De acordo com a regra de definição do presidente da turma, a presidência cabe ao ministro mais antigo, mas é proibida a recondução "até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade." A presidência fica com Fachin porque é o único integrante que ainda não ocupou a função. O ministro entrou em fevereiro na vaga que era do ministro Teori Zavascki.

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"Digo em segundo lugar que aceito honrosamente os desígnios da disposição regimental que recai sobre os ombros de todos nós periodicamente para exercício da presidência, e gostaria de assegurar, como não poderia deixar de ser, que empreenderei na presidência da turma os melhores de meus esforços seguindo o exemplo de vossa excelência", disse Fachin, agradecendo ao ministro Gilmar Mendes, que se despede nesta terça da presidência da turma, e ao ministro Celso de Mello, que solicitou o novo presidente.

Ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello disse a Fachin: "É um momento importante para essa turma ter vossa excelência como novo presidente. E, por isso mesmo, quero apresentar os melhores votos de muita felicidade nesse próximo ano, no qual exercerá o mandato de presidente".

"Gostaria de desejar ao ministro Fachin todo o êxito. Certamente a sua gestão será coberta de êxitos e também não é nem preciso dizer que todos nós o apoiaremos na condição de presidente da turma", disse Gilmar Mendes.