Ministro Edson Fachin é eleito novo presidente da 2ª Turma do STF

Redação Tarobá News
Política | Publicado em 30/05/2017 às 17:51

O ministro Edson Fachin foi eleito novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Gilmar Mendes. A partir da próxima sessão, na terça-feira, 6, Fachin passa a presidir o colegiado que compõe junto com Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O mandato é de um ano.

Uma das principais atribuições do presidente de turma é definir a pauta de julgamentos. A Segunda Turma é aquela em que são julgados os processos relacionados à Lava Jato, dos quais o ministro Fachin é o relator. Cabia a Gilmar Mendes definir a pauta, e agora caberá a Fachin.

De acordo com a regra de definição do presidente da turma, a presidência cabe ao ministro mais antigo, mas é proibida a recondução "até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade." A presidência fica com Fachin porque é o único integrante que ainda não ocupou a função. O ministro entrou em fevereiro na vaga que era do ministro Teori Zavascki.

"Digo em segundo lugar que aceito honrosamente os desígnios da disposição regimental que recai sobre os ombros de todos nós periodicamente para exercício da presidência, e gostaria de assegurar, como não poderia deixar de ser, que empreenderei na presidência da turma os melhores de meus esforços seguindo o exemplo de vossa excelência", disse Fachin, agradecendo ao ministro Gilmar Mendes, que se despede nesta terça da presidência da turma, e ao ministro Celso de Mello, que solicitou o novo presidente.

Ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello disse a Fachin: "É um momento importante para essa turma ter vossa excelência como novo presidente. E, por isso mesmo, quero apresentar os melhores votos de muita felicidade nesse próximo ano, no qual exercerá o mandato de presidente".

"Gostaria de desejar ao ministro Fachin todo o êxito. Certamente a sua gestão será coberta de êxitos e também não é nem preciso dizer que todos nós o apoiaremos na condição de presidente da turma", disse Gilmar Mendes.



Relacionados

Política | 22-07-2019 08:55

Procuradores trocaram mensagens sobre Flávio Bolsonaro, afirma site

Procuradores trocaram mensagens sobre Flávio Bolsonaro, afirma site

Política | 22-07-2019 07:50

Bolsonaro privilegia bases eleitorais

Bolsonaro privilegia bases eleitorais

Política | 21-07-2019 16:20

Sobre Inpe, Bolsonaro diz que Brasil não pode fazer propaganda contra ele mesmo

Sobre Inpe, Bolsonaro diz que Brasil não pode fazer propaganda contra ele mesmo

Política | 21-07-2019 16:15

Bolsonaro diz não ter conversado com Trump sobre navios iranianos parados no PR

Bolsonaro diz não ter conversado com Trump sobre navios iranianos parados no PR

PUBLICIDADE