Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Moro quer trazer Battisti para o Brasil para ‘entrega imediata’ à Itália

13/01/19 às 13:30 - Escrito por Estadão Conteúdo
siga o Tarobá News no Google News!

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro quer trazer o italiano Cesare Battisti ao Brasil para entrega imediata à Itália. Cabe à Bolívia decisão de mandar o italiano ao Brasil ou diretamente para a Itália.

Battisti foi preso neste sábado, 12, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Ele foi condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970.

O italiano era considerado foragido desde 14 de dezembro. Battisti tem ordem de prisão cautelar determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Leia mais:

Imagem de destaque
SAIBA MAIS

TSE rejeita recurso de Cloara Pinheiro; defesa diz que decisão não afeta mandato

Imagem de destaque
ACUSADO DE XENOFOBIA

Câmara de Apucarana descarta cassação de Vereador

Imagem de destaque
ENTENDA

STF anula mais uma condenação de Moro contra André Vargas na Lava Jato

Imagem de destaque
ENTENDA

Terminal Rodoviário é novo ponto de votação para as eleições de 2024

Na decisão, Fux expediu o mandado de prisão para ser cumprido pela Interpol, no Brasil representada pela Polícia Federal. Também citou pedido da Interpol para prender Battisti pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Em 2010, o STF julgou procedente o pedido de extradição feito pela Itália três anos antes, mas deixou a palavra final para o presidente da República. À época, o petista Luiz Inácio Lula da Silva negou, no último dia de mandato, entregar Battisti.

No ano passado, a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão de Lula. A defesa do italiano solicitou, então, ao STF um habeas corpus preventivo. À época, Fux concedeu liminar (decisão provisória), que ele mesmo revogou agora.

Na decisão de dezembro, Fux considerou que, como o Supremo já reconheceu a possibilidade de extradição, outros presidentes podem tomar decisão diferente. "Tendo o Judiciário reconhecido a higidez do processo de extradição, a decisão do chefe de Estado sobre a entrega do extraditando, bem assim a sua eventual reconsideração, não se submetem ao controle judicial", escreve o ministro.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que extraditaria imediatamente Battisti. Em entrevista em novembro, Bolsonaro disse que confirmou à diplomacia italiana que devolveria Battisti ao país, após manifestação do STF.

COM A PALAVRA O CRIMINALISTA IGOR TAMASAUSKAS, DEFENSOR DE BATTISTI

A respeito da prisão do Cesare Battisti temos a informar que, como as notícias dão conta de que ele não se encontra no Brasil, seus advogados brasileiros não possuem habilitação legal para atuar em outra jurisdição que não a brasileira. Esperamos que o caso tenha um desfecho de respeito aos direitos fundamentais de nosso cliente.

© Copyright 2023 Grupo Tarobá