Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

PL que prevê multa a veículos barulhentos será votado em 2ª discussão

05/10/21 às 12:32 - Escrito por Redação Tarobá News
siga o Tarobá News no Google News!

A Câmara de Londrina vota, nesta terça-feira (5), em segunda discussão, o Projeto de Lei que prevê multa para veículos barulhentos.

O projeto foi aprovado em primeira discussão e teve quatro emendas apresentadas. Duas receberam parecer contrário da Comissão de Justiça. A emenda 2, que previa restrição ao horário de emissão de ruídos entre as 22h e as 8h foi aprovada pela Comissão de Justiça, porém retirada de pauta em definitivo pelos autores da emenda.

Já a emenda 5, que acrescenta à lista dos automóveis dispensados do cumprimento da lei os “veículos com som automotivo utilizado para o desempenho de atividades laborais, procissões religiosas, passeatas, manifestações e eventos, todos devidamente autorizados”, somente enquanto devidamente utilizados ao fim a que se destinam, recebeu parecer favorável e segue para votação juntamente com o projeto.

Leia mais:

Imagem de destaque
SAIBA MAIS

TSE rejeita recurso de Cloara Pinheiro; defesa diz que decisão não afeta mandato

Imagem de destaque
ACUSADO DE XENOFOBIA

Câmara de Apucarana descarta cassação de Vereador

Imagem de destaque
ENTENDA

STF anula mais uma condenação de Moro contra André Vargas na Lava Jato

Imagem de destaque
ENTENDA

Terminal Rodoviário é novo ponto de votação para as eleições de 2024

A proposta foi encaminhada pelo poder executivo municipal. O texto visa proibir a emissão de ruídos acima dos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, com multa de R$500 para quem tem veículo com escapamento adulterado. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor dobra.

Para ser aprovado o Projeto de Lei precisa de 13 votos favoráveis.

© Copyright 2023 Grupo Tarobá