Relator da convalidação retira do parecer redução gradual de incentivos fiscais

Redação Tarobá News
Política | Publicado em 31/05/2017 às 19:00

Em uma derrota para o Ministério da Fazenda e para o Estado de São Paulo, o relator do projeto de lei complementar da convalidação de incentivos fiscais, deputado Alexandre Baldy (PODE-GO), retirou de seu parecer a exigência de redução gradual dos incentivos concedidos para indústria e agronegócio pelos Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com a mudança, Estados terão carência de 15 anos para continuar concedendo isenções para empresas dessas duas áreas, devendo encerrá-los de uma só vez após esse período.

Na prática, a mudança feita pelo relator retoma o texto do projeto aprovado pelo Senado, que já previa a carência de 15 anos. A alteração agrada Estados do Norte e Nordeste, mas desagrada São Paulo e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, que defendiam a redução gradual desses incentivos fiscais. Baldy chegou a incluir em seu parecer uma proposta de redução gradual, mas retirou a pedido de governadores do Nordeste. A proposta deve ser votada nesta quarta-feira no plenário da Câmara.



Relacionados

Política | 22-05-2018 19:15

Alckmin anunciará equipe de governo para movimentar campanha

Alckmin anunciará equipe de governo para movimentar campanha

Política | 22-05-2018 17:10

Fachin diz que provas coletadas retratam 'atuação desviada' de Meurer

Fachin diz que provas coletadas retratam 'atuação desviada' de Meurer

Política | 22-05-2018 16:45

Paulo Maluf é novamente condenado pela Primeira Turma do STF

Paulo Maluf é novamente condenado pela Primeira Turma do STF

Política | 22-05-2018 16:20

Álvaro Dias afirma que Meirelles vai ser julgado no lugar de Temer

Álvaro Dias afirma que Meirelles vai ser julgado no lugar de Temer

PUBLICIDADE