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Relator da LDO 2018 prevê votação final para 17 de agosto


Relator da LDO 2018 prevê votação final para 17 de agosto

Depois de oficializado como relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) fixou o dia 8 de agosto como data prevista para a entrega do relatório final. "O calendário atrasou, é impossível cumprir todas as etapas até 13 de julho (antes do recesso parlamentar)", disse. O "horizonte factível", segundo Pestana, é que a LDO seja votada no plenário do Congresso Nacional no dia 17 de agosto.

O relator da LDO vai se reunir com a equipe econômica para discutir as premissas do projeto encaminhado pelo governo. Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, Pestana admitiu a necessidade de reavaliar a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões para o ano que vem, diante dos impactos que a crise política deve ter na recuperação da economia.

Após a reunião com a equipe econômica, a ideia é apresentar o relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 27 de junho. No dia 30, está previsto o relatório preliminar já com emendas dos parlamentares. A votação do parecer prévio no colegiado está programada para 4 de julho.

O relatório final será conhecido apenas em 8 de agosto, após o "recesso branco". Em tese, os parlamentares precisam votar a LDO até 17 de julho, ou ficam impedidos de sair de recesso, mas a prática comum é continuar as atividades do Legislativo sem a realização de votações - para que os parlamentares possam retornar a suas bases.

A votação do relatório final na CMO se daria em 15 de agosto pelo cronograma do relator. No dia 17, a proposta seria referendada pelo plenário do Congresso. No ano passado, o texto-base da LDO foi aprovado na madrugada de 23 de agosto, mas a conclusão da apreciação dos destaques (sugestões de alteração) só se deu em dezembro após sucessivos adiamentos nas sessões do Congresso Nacional.

Orçamento

O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), definiu o relator de receitas do Orçamento de 2018. A indicação ficou com o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O relator-geral do Orçamento do ano que vem será o deputado Cacá Leão (PP-BA).


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