STF tem 4 votos a 2 para separar investigação de corrupção de caixa dois

Estadão Conteúdo
Política | Publicado em 14/03/2019 às 16:50

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 14, o quarto voto contrário à Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Para Fux e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber as investigações devem ser separadas, para que os crimes comuns sejam remetidos à Justiça Federal. Já os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes divergem, considerando que tudo deve ser encaminhado à Justiça eleitoral.

Os ministros discutem a questão através de um inquérito envolvendo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), que apura indícios de caixa dois, corrupção, lavagem e evasão de divisas.

Fux, último a votar antes do intervalo da sessão, afirmou que Código Eleitoral prevê tipos penais simples, como falsificação de documento, coação e transporte ilegal de eleitor, sem vinculação com "mega delitos de organizações criminosas".

Cinco ministros ainda precisam votar - Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Dias Toffoli. O julgamento é considerado vital pela Operação Lava Jato. Para procuradores, a Justiça Eleitoral não tem a estrutura adequada para processar crimes complexos como corrupção e lavagem.



Relacionados

Política | 26-05-2019 12:45

Bolsonaro: hoje o povo estará nas ruas, em uma manifestação espontânea

Bolsonaro: hoje o povo estará nas ruas, em uma manifestação espontânea

Curitiba | 26-05-2019 09:03

Saiba onde irão se concentrar movimentos de apoio a Bolsonaro neste domingo

Saiba onde irão se concentrar movimentos de apoio a Bolsonaro neste domingo

Política | 26-05-2019 08:55

Senadores reclamam de protagonismo da Câmara

Senadores reclamam de protagonismo da Câmara

Política | 26-05-2019 08:50

Congresso avalia 'recall' para presidente

Congresso avalia 'recall' para presidente