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Famílias atingidas pela UHE Baixo Iguaçu voltam a ocupar rodovia

15/08/18 às 13:48 - Escrito por Redação Tarobá News
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Nesta quarta (15) os agricultores atingidos pela construção da Usina Hidroelétrica do Baixo Iguaçu reivindicam posição do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em relação a situação das desapropriações, que para eles está ocorrendo de forma injusta, sem o devido pagamento pelo valor das terras e o devido reasentamento. Na última audiência pública ocorrida no dia 26/07, o IAP havia se comprometido que o prazo de 20 dias para resolver essa situação, no entanto isso não ocorreu.

As famílias atingidas também solicitam a retomada imediata de agenda na região da comissão multidisciplinar (com a presença da Defensoria Pública e Ministério Público Estadual) a fim de dar encaminhamento aos casos de famílias com direitos negados, judicializados, bem como de famílias elegíveis ao Reassentamento Rural Coletivo.

Agricultores  ocuparam nesta manhã o trevo da BR 163 no entroncamento com a PR 484 que dá sentido Boa Vista da Aparecida e Nova Prata do Iguaçu. Com  o trecho bloqueado longas filas se formam na BR 163, tanto sentido Realeza e Cascavel.

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Segundo os representantes dos trabalhadores, desde 2013, quando iniciou a construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, os atingidos iniciaram a organização e a luta pela garantia dos direitos. Já se passaram 5 anos e só a luta fez com que mais da metade das famílias atingidas tivessem seus direitos garantidos da forma mais justa possível.

Aproximadamente 100 famílias estão prestes a serem retiradas de suas terras sem reparação adequada, colocando a vida das famílias em risco iminente de ficar na rua, através da medida de alteração do licenciamento ambiental que criou o “Remanso”.

Em 2013 foi necessário o recadastramento, devido ao fato de muitas famílias terem ficado fora do público atingido, a fim de viabilizar a implantação da obra (redução de custos e menor impacto socioambiental). Assim, o remanso torna-se um mecanismo de expropriar as famílias, garantindo a redução dos custos do consórcio.

Outra situação se encontra em famílias que possuem seus direitos negados, onde a empresa adota regras unilaterais, desconsiderando o Termo de acordo existente que estabelece os critérios para realizar o processo indenizatório, por isso a necessidade da retomada imediata das reavaliações dos casos das famílias com direito negado.

Há também outras famílias que estão aguardando a aquisição de outras áreas para reassentamento rural coletivo, assim como ainda existem pendências com as famílias que estão sendo reassentadas.

Conforme previsto no PBA é determinante a construção de um plano de desenvolvimento regional como forma de enfrentar o desemprego e o empobrecimento da região após a construção da obra. Também é fundamental a discussão para que o planejamento seja feito com ampla participação e protagonismo da população, a partir das necessidades concretas das famílias e comunidades, garantindo acesso a direitos fundamentais (moradia, transporte, renda, água, energia, educação, saúde, cultura, etc). É precisso entender o potencial de riqueza gerado a partir de recursos públicos investidos na Usina e as perdas motivadas pela construção de barragens.

Por fim, na região em que está sendo construída a UHE Baixo Iguaçu, existem pessoas que residem, que construíram toda sua história de vida e que diante da ausência de informações, bem como sobre prazo de finalização da Usina, tem seus dias permeados pela constante preocupação da solução deste conflito.

 Da redação com informações do MAB


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