A reforma tributária que tramita no Congresso Nacional foi tema da trilha Value, sob o comando do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly.
Depois de deixar a vaga na Câmara Federal, ele foi convidado para ser consultor da reforma. Participou de mais de 600 reuniões técnicas de trabalho por todo o país e chegou a um modelo que considera moderno, prático e radical em relação atual.
Segundo o economista, as inadequações no sistema tributário, criado na década de 1960 com impostos como o ICMS e o IPI, levaram o país ao atual cenário de fracasso. “Nós matamos as empresas, matamos o consumidor, que é a essência da vida econômica de qualquer país. Estamos com 13 milhões de desempregados. A crise só se estende. Metade das empresas estão endividadas, inadimplentes. União, estados e municípios na bancarrota. Se não consertar isso nós não vamos para frente”.
Hauly comparou o sistema tributário brasileiro ao de países como Canadá, Estados Unidos e Inglaterra. Enquanto a base de consumo brasileira é tributada em mais de 49%, nestes países chega a 17%. “Quanto mais você tributa a base de consumo, mais você complica a economia. Estamos três vezes acima. Nosso produto tem um preço muito maior ao consumidor, principalmente o de baixa renda. Quem ganha dois salários mínimos tem 53,9% da renda comprometida por impostos. E se para os pobres toma grande parte da renda, para as empresas resulta em perda de competitividade”, analisa. Entre os exemplos citados estão os remédios, que na média mundial tem carga tributária de 6% e no Brasil 33%, e a alimentação, que no mundo fica em 7% e por aqui chega a 34%.
A proposta encabeçada pelo ex-deputado prevê uma cobrança eletrônica de impostos, acabando com o ato declaratório do contribuinte. “Hoje você fica correndo atrás de cargas, atrás das notas. No nosso modelo, com o CPNJ, a cada compra e venda o valor de imposto é retido no ato. Hoje tem nota de entrada, nota de saída, obrigações acessórias. Com a reforma, o livro razão da empresa vai ser a própria conta bancária. É uma mudança radical”, aponta, reforçando que o estado vai manter a arrecadação mesmo com alíquotas menores. Os preços ao consumidor diminuem sem mexer no imposto de renda, provocando a chamada justiça social.
Hauly está otimista que a reforma seja aprovada pelo Senado ainda este ano. Caso isto não aconteça, ele prevê que o PIB do próximo ano fique abaixo de 1%. Caso a reforma passe, a projeção subiria para um índice entre 3 e 4%.
“O Brasil não volta a crescer com nenhuma medida macroeconômica. Hora que tiver uma regra justa, todo mundo vai produzir. Nunca mais um fiscal vai entrar na sua empresa pra saber do seu livro, porque você não faturou isso. Não há espaço mais para não pagar imposto, porque ele vai ser calculado pelo sistema. Aí fica igual pra todo mundo, não vai ter mais quem banque o esperto”, finaliza.
Assessoria Lidere