Justiça suspende direito de dirigir de suspeito de coronavírus durante isolamento

Fernando Brevilheri
Política | Publicado em 23/05/2020 às 12:07

Agência Brasil

Mais uma vez a justiça teve que entrar em cena para manter em isolamento um homem que teve contato com paciente contaminado pelo novo coronavírus e teria descumprido a imposição da secretaria de saúde. O fato foi registrado em Salto do Itararé, norte pioneiro.

O ministério público de Siqueira Campos informou que o homem teve contato com o sogro que testou positivo para COVID-19 e esteve numa oficina mecânica rompendo medida de isolamento.

O réu assinou termo de responsabilidade com a Vigilância Epidemiológica do município no qual se comprometeu a permanecer 14 dias em isolamento domiciliar no período de 13 a 27 de maio.

Além de impor multa de R$20 mil em caso de descumprimento, o judiciário também determinou a suspensão do direito de dirigir até o final do confinamento estabelecido pela autoridade sanitária.

O MP lembra que tal conduta pode representar crime de infração de medida sanitária preventiva prevista no artigo 268 do código penal.



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