O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou, nesta sexta-feira (10), a Portaria nº 354/2024, prorrogando até o dia 10 de junho, na Corte Eleitoral, a suspensão da contagem dos prazos processuais que sejam originários do estado do Rio Grande do Sul ou, ainda, em que as partes sejam representadas, de forma exclusiva, por advogadas e advogados inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Portaria TSE nº 354/2024 amplia decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, diante da notória permanência da situação de calamidade e do cenário crítico submetido à população gaúcha devido aos alagamentos decorrentes do alto volume de chuvas, determinou a suspensão da contagem até 31 de maio em todos os tribunais do país.
A Portaria anterior do TSE, de nº 340, determinava a suspensão no período de 2 a 10 de maio.
Leia mais:
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1717021638054_6f2b0db8_c936_4d2c_9661_9b59c31f0f4e.jpeg)
TSE disponibiliza acesso público ao histórico das eleições
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1721773029554_a_primeira_eleicao_realizada_no_brasil_aconteceu_na_capitania_sao_vicente_em_1532_durante_periodo_colonial_5bbf2920c8e7c.webp)
Portal do TSE disponibiliza acesso público ao histórico das eleições brasileiras
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1719588631914_farum_eleitoral.jpg)
Eleitorado de Londrina apresenta aumento e chega a quase 400 mil
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1721734684622_isabel_diniz.jpg)
Isabel Diniz e Márcia Bastos formam chapa na disputa pela Prefeitura
A suspensão não se aplicará às medidas de urgência, tais como habeas corpus, mandados de segurança, tutelas de urgência e reclamações.