ORIENTAÇÕES
As duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros devem ser pagas em 9 de agosto para profissionais de todo o País, segundo calendário divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Essas parcelas são referentes aos meses de julho e agosto.
As demais quatro parcelas do auxílio devem ser pagas até dezembro, em 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro, respectivamente.
O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve alcançar 900 mil transportadores autônomos de cargas, segundo estimativa do governo.
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O auxílio faz parte da chamada PEC dos Benefícios, promulgada pelo Congresso Nacional em 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote aprovado a três meses das eleições chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões.
Ainda não há previsão de como os valores serão repassados aos trabalhadores. Uma portaria ainda será publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício.
Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até 31 de maio de 2022. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação e o CPF válidos.