Câmara aprova PEC que viabiliza a prática da vaquejada

Redação Tarobá News
Brasil | Publicado em 31/05/2017 às 23:40

A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite desta quarta-feira, 31, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A matéria foi aprovada por 373 votos a 50. Houve ainda seis abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada para promulgação pelo Congresso Nacional.

A PEC viabiliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer.

A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais.



Relacionados

Brasil | 06-10-2018 16:19

Mais de 120 jornalistas são agredidos ao cobrir as eleições de 2018

Mais de 120 jornalistas são agredidos ao cobrir as eleições de 2018

Brasil | 05-10-2018 17:44

Nova lista suja de trabalho escravo denuncia 209 empresas

Nova lista suja de trabalho escravo denuncia 209 empresas

Brasil | 05-10-2018 17:37

Terras indígenas não demarcadas devem ter posto de saúde, decide TRF1

Terras indígenas não demarcadas devem ter posto de saúde, decide TRF1

Brasil | 05-10-2018 16:21

Missa e minuto de silêncio marcam 1 ano de incêndio

Missa e minuto de silêncio marcam 1 ano de incêndio

PUBLICIDADE