CNPI
Deputados federais estão reunidos desde as 9h desta quarta-feira, 13, no plenário da Câmara dos Deputados, onde está sendo realizada uma comissão geral para debater "as circunstâncias e responsabilidades do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG)". A audiência pública foi convocada para discutir a tragédia com convidados dos partidos, que não chamaram nenhum representante da mineradora Vale, proprietária da barragem.
O coordenador da bancada mineira na Câmara, deputado Diego Andrade (PSD), justificou a ausência de executivos da mineradora explicando que a intenção da audiência era dar voz às vítimas.
Ao todo, as siglas convidaram cerca de 20 pessoas, como vereadores de cidades próximas a Brumadinho, integrantes do Corpo de Bombeiros da cidade, moradores, membros do Movimento dos Atingidos por Barragens e representantes da Procuradoria-Geral do Trabalho e da Justiça mineira.
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Está prevista para quinta-feira, 14, uma audiência liderada pela comissão externa da Câmara para ouvir o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público, o Ibama, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.
Durante a sessão nesta quarta-feira, os deputados e seus convidados cobraram que a mineradora seja responsabilizada pelo rompimento de sua barragem em Brumadinho e que a legislação seja modificada para evitar que novos desastres voltem a ocorrer.
Os presentes também defenderam a instalação de comissões parlamentares de inquéritos (CPIs) para apurar as causas do rompimento da barragem. A bancada mineira informou da tribuna que irá protocolar ainda nesta quarta um pedido de criação de uma comissão mista (com deputados e senadores) para investigar a tragédia.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, já autorizou a criação de uma CPI para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho. O pedido foi feito pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), em coautoria de deputados do PSDB. O requerimento deve ser lido durante sessão nesta tarde.