Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias

23/02/24 às 16:30 - Escrito por Agência Brasil
siga o Tarobá News no Google News!

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para a instalação de canil e gatil no sistema prisional, com o objetivo de capacitar pessoas privadas de liberdade, por meio da oferta de cursos técnicos de cuidados e treinamento de animais. A medida, publicada no Diário Oficial da União  desta sexta-feira (23), reúne orientações para que a proposta possa ser implantada em todo o país.


Segundo a decisão, as orientações têm como base os modelos do Centro de Detenção Provisória de Taubaté e da Penitenciária de Tremembé 1, onde projetos envolvendo cães e gatos “se consolidaram como importantes ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal e de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social”.

Leia mais:

Imagem para ilustrar o sorteio da mega-sena. Crédito para agência Brasil
APOSTAS ABERTAS

Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 100 milhões

Imagem de destaque
CNPI

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Imagem de destaque
PARCELA DE ABRIL

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Imagem de destaque
VAPE

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico


Padronização


A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) como instrumento para pactuação entre o poder Executivo, Judiciário e as prefeituras municipais, por exemplo, para viabilizar os projetos locais. Além disso, são sugeridos convênios com faculdades e escolas técnicas em veterinária para a promoção de cursos para pessoas privadas de liberdade.


Além da capacitação para serviços de cuidados com os animais, a resolução sugere ainda o aprendizado sobre treinamento de cães para serem animais de assistência, cão-guia, cão-ouvinte ou cão de serviço.

Também foram estabelecidas regras como a obrigatoriedade de vacinar, vermifugar e castrar os animais, antes de serem inseridos nas instituições prisionais; e a proibição de participação no projeto, por pessoa privada de liberdade por praticar abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais.


Entre os objetivos destacados na medida estão a qualificação profissional dos reclusos, possibilitando a volta ao mercado de trabalho, tanto pela contratação por empresas de diversos ramos, quanto pelo empreendedorismo autônomo. Com isso, o programa busca também aumentar as chances de empregabilidade no momento de reinserção social e diminuir a reincidência criminal.

© Copyright 2023 Grupo Tarobá