Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

09/02/24 às 16:41 - Escrito por Agência Brasil
siga o Tarobá News no Google News!

O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no 

Diário Oficial da União  desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.


Leia mais:

Imagem de destaque
ENTENDA

Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios

Imagem de destaque
IGREJA CATÓLICA

Oração para Santo Expedito: oração para o santo das causas urgentes

Imagem para ilustrar o sorteio da mega-sena. Crédito para agência Brasil
APOSTAS ABERTAS

Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 100 milhões

Imagem de destaque
CNPI

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.


Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, mas terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).


Representantes da sociedade civil, de outros órgãos da administração pública, de organismos internacionais ou entidades privadas poderão participar das reuniões do grupo, mas sem direito a voto sobre os conteúdos debatidos. 


Ao final das atividades, que podem ainda ser prorrogadas caso haja necessidade, o grupo de trabalho vai elaborar um relatório final para encaminhamento à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

© Copyright 2023 Grupo Tarobá