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Governo inicia calendário do PIS 2024; veja datas e tabela de pagamento

05/04/24 às 15:53 - Escrito por UOL
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O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi iniciado pelo governo federal. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos recebem seus pagamentos, com base no mês de nascimento, desde o dia 15 de fevereiro.



O que aconteceu

O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.

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Os desembolsos obedecerão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto (verifique o calendário integral abaixo)


A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.


Calendário de pagamento do PIS em 2024

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março

Nascidos em março: a partir de 15 de abril

Nascidos em abril: a partir de 15 de abril

Nascidos em maio: a partir de 15 de maio

Nascidos em junho: a partir de 15 de maio

Nascidos em julho: a partir de 17 de junho

Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho

Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho

Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho

Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto


Elegibilidade para o PIS em 2024

Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:


Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;

Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;

Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;

Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

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