Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado

30/11/23 às 07:52 - Escrito por Agência Brasil
siga o Tarobá News no Google News!

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.

 

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.  

Leia mais:

Imagem de destaque
ATÉ 31 DE MAIO

Receita alerta microempreendedor sobre erro na declaração anual

Imagem de destaque
EM MOSSORÓ

Buscas por foragidos de presídio federal têm 500 policiais

Imagem de destaque
ACUMULADO

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 87 milhões

Imagem de destaque
PRIMEIRA CHAMADA

Prazo para comprovar dados do Prouni termina nesta terça-feira


A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa. 



Poupança 


O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. 


A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade. 


Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. 

© Copyright 2023 Grupo Tarobá