A inspeção da urna eletrônica e da cabine de votação pelos mesários é um procedimento-padrão no dia das eleições e que ocorrerá este ano nas 496.856 seções eleitorais no Brasil e no exterior. O objetivo é verificar se elas estão em ordem.

O procedimento faz parte da rotina dos mesários e visa verificar se foram esquecidos sobre a urna ou dentro da cabine de votação algum objeto, anotação ou “santinho” dos candidatos que possam influenciar o voto da eleitora ou do eleitor, ou quebrar o sigilo do voto.

Nas Eleições Gerais de 2022, o terminal do mesário passará a emitir, ao longo do dia de votação, um lembrete, em forma de mensagem de texto, acompanhado de um aviso sonoro. Cabe ao presidente da seção anunciar, em voz alta, que realizará a inspeção e convidar os fiscais ou mesários presentes para acompanhá-lo.

As inspeções são rápidas e ocorrem durante o horário de votação, das 8h às 17h, em momentos em que não houver eleitor votando.

Como funcionam as seções eleitorais?

Toda seção eleitoral conta com quatro mesários, e cada um deles tem uma função específica: presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário. 

A Justiça Eleitoral contará com quase 1,8 milhão de mesários nomeados para trabalhar das Eleições Gerais de 2022, nos dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). Desse total, 48% se candidataram para atuar voluntariamente.

Presidente, mesários e secretário da seção

As principais atribuições do presidente da seção são: organizar os trabalhos no dia, coordenar a distribuição das atividades para os outros membros da mesa, manter a ordem no recinto, emitir a zerésima (documento que comprova que nenhum voto foi gravado na memória da urna), iniciar e encerrar a votação, emitir boletins de urna, ter contato com os fiscais e providenciar a entrega dos materiais da seção para o cartório eleitoral.

“Esse papel é muito relevante. O presidente da seção eleitoral é a maior autoridade dentro da seção”, comenta Thayanne Fonseca Pirangi Soares, secretária de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O 1º mesário é a pessoa que fica no lugar do presidente, caso precise se ausentar em algum momento. Já o 2º mesário faz basicamente tudo que o primeiro, checando os nomes das eleitoras e dos eleitores, colhendo assinaturas no caderno de votação, entregando os comprovantes de votação e controlando a movimentação das pessoas na sala. O secretário da seção, por sua vez, deve organizar as filas e a entrada e saída de eleitores das salas, verificar se os votantes estão com a documentação correta para votar e distribuir senhas.

Trabalho dos mesários no dia das Eleições Gerais 2022

O presidente deverá conferir os materiais entregues na seção eleitoral, as informações do caderno de votação – onde constam os nomes de eleitores habilitados a votar naquela seção e os impedidos – e a Ata da Mesa Receptora, em que são anotadas todas as ocorrências do local.

A sala deve ser organizada conforme o manual, posicionando corretamente o terminal do eleitor na cabine de votação e o terminal do mesário na mesa do presidente da seção. A urna deve ficar longe de janelas e câmeras para manter o sigilo do voto.

Zerésima e identificação de mesários

Após toda a organização da seção, o presidente deve emitir a zerésima. Estando presente algum fiscal, ele deve ser convidado a acompanhar o procedimento. Todos os mesários e fiscais presentes devem assinar o documento. Em hipótese alguma, a votação poderá ser iniciada em caso de zerésima inelegível ou não impressa. Em seguida, será feita a identificação dos mesários, o que também terá de ser feito ao fim dos trabalhos.

Início da votação

Não será permitido o porte de armas nos locais de votação. A partir do horário definido, a urna estará habilitada para a votação. A fila de eleitores deve estar organizada, observando as situações de prioridade. O mesário verificará se o eleitor está com a documentação necessária para votar, isto é, se está de posse de documento oficial com foto, que pode ser o e-Título (se no app constar a fotografia da pessoa), ou outro documento.

Quando entrar na sala, o eleitor deverá deixar os documentos e qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto desligado, com o mesário em local indicado. O mesário e o presidente farão a identificação do eleitor. O sistema pedirá a identificação biométrica, e o eleitor deverá posicionar o dedo polegar ou o indicador sobre o sensor.

Após a identificação, o eleitor estará habilitado a votar. Depois do clássico barulho da urna que marca o fim da votação, o votante recolherá o equipamento deixado com o mesário e receberá os documentos e o comprovante de votação do turno correspondente.

Acessibilidade

A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida poderá ser acompanhada por alguém de sua confiança para votar. O acompanhante deverá se identificar perante a mesa receptora e não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido ou coligação. Ele também deverá deixar com o mesário, antes de seguir para a cabine de votação, eventuais equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto.

Encerramento da votação e impressão de boletins

No horário definido para o encerramento da votação, ou seja, às 17h do horário de Brasília, o secretário da seção verificará se ainda há eleitores na fila e distribuirá senhas do último para o primeiro. Se não houver pessoas na fila, o presidente encerrará a votação.

Antes de começar a impressão do Boletim de Urna (BU), documento que informa o resultado da votação naquela seção eleitoral, se houver fiscais presentes, eles deverão ser convidados a acompanhar o procedimento.

São cinco vias no total e todas devem ser assinadas pelos presentes. Uma via do BU deve ser afixada na porta da seção para dar publicidade ao resultado local; outra deve ficar com o presidente para posterior conferência com os dados que constarão na internet, no Portal do TSE – o QR Code impresso no BU, ao ser escaneado e decodificado, mostrará os dados de apuração daquela seção eleitoral. E a última via será entregue a um representante de partido, se estiver presente, mais uma medida que demonstra a transparência da eleição e a credibilidade da urna eletrônica.

Em seguida, automaticamente, a urna imprimirá a via do Boletim de Justificativa (BUJ) e do Boletim de Identificação dos Mesários (BIM), pedirá a retirada da mídia de resultado (MR) e a lacração do compartimento. Depois, será desligada.

Deverão ser reservadas para envio à junta eleitoral: mídia de resultado; zerésima; ata da mesa receptora de votos; duas vias do BU; uma via do BUJ e uma do BIM. Os formulários de justificativa e de identificação de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, o caderno de votação e demais materiais seguirão a orientação do cartório eleitoral para envio. Em qualquer caso de inconsistência, o cartório eleitoral deverá ser comunicado.