Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

07/12/23 às 15:23 - Escrito por Agência Brasil
siga o Tarobá News no Google News!

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais crônicas realizar hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito. O procedimento deve ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto será enviado ao Senado para apreciação.


O projeto concede prazo de 60 dias para que as clínicas de tratamento de hemodiálise particulares ou conveniadas se ajustem à nova rotina. A proposta aprovada prevê as seguintes medidas:

Leia mais:

Imagem de destaque
VEJA DADOS

Banco Central: atividade econômica tem alta de 2,45% em 2023

Imagem de destaque
ENTENDA

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem burlar a lei

Imagem de destaque
MAIOR CERTAME

Enem dos concursos tem 2,1 milhões de inscritos confirmados

Imagem de destaque
LEVANTAMENTO DA FGV

Monitor do PIB aponta crescimento de 3% da economia em 2023


- para usufruir do direito, o paciente deve apresentar carteira informando possuir doença renal crônica, para que seja agendada a sessão no mesmo dia ou no dia seguinte;


- as secretarias de saúde devem regulamentar e emitir essas carteiras;


- o paciente também poderá agendar a sessão em trânsito por telefone, com antecedência mínima de 72 horas;


- a clínica de hemodiálise deve procurar a clínica de origem do paciente para obter informações acerca do método utilizado nas sessões;


- a infração a qualquer dispositivo da lei será punida com pena prevista para o crime de omissão de socorro, além do descredenciamento da clínica ao SUS.


* Com informações da Agência Câmara

© Copyright 2023 Grupo Tarobá