Um acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira (07/02) irá garantir o pagamento de indenização no valor total de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda, o guarda municipal que foi morto por um agente penitenciário federal na própria festa de aniversário, em julho de 2022, após uma discussão política.
A indenização paga pela União considerou, entre outros fatores, que o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União. O valor contempla o pagamento de indenização por danos morais e de quantia relativa à pensão que seria devida aos filhos, de forma proporcional à idade de cada um. Posteriormente, a AGU ingressará com uma ação regressiva para cobrar do autor do crime o ressarcimento do valor pago pela União a título de indenização.
A conciliação foi celebrada no âmbito de ação movida pelos familiares para cobrar o pagamento de indenização da União pelo episódio. Com a homologação do acordo, o processo foi extinto em relação aos cinco familiares, e continuará tramitando apenas em relação à ex-esposa do guarda municipal, que também acionou a Justiça para cobrar indenização, apesar de na época do óbito não ter mais o vínculo conjugal com Marcelo.
Leia mais:
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1721942879928_captura_de_tela_2024_07_25_212753.jpg)
Mãe e filho ficam feridos em acidente entre carro e moto na Henrique Mansano
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1721939856836_integrante_do_pcc_e_morto_em_ciudad_del_este_durante_confronto_com_a_policia_66a284adce738.webp)
Londrinense é morto em Ciudad del Este durante confronto com a polícia
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1721935422250_captura_de_tela_2024_07_25_191252.jpg)
Carro apresenta problemas mecânicos e fica completamente destruído na BR-369
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1721933572014_mulher_tem_cabelo_arrancado_ao_apanhar_por_ciumes_00897694_0_202407250903_scaledownproportional.webp)
Mulher tem cabelo arrancado pelo companheiro ao apanhar por ciúmes de rede social
No âmbito da AGU, as tratativas para a celebração do acordo foram conduzidas pela Coordenação Regional de Negociação da 4ª Região, unidade da Procuradoria Nacional da União de Negociação. “Vivenciamos um verdadeiro amadurecimento institucional da AGU com o avanço da autocomposição nas fases iniciais do processo. Essa postura colaborativa entre as partes visa a pacificação social, permitindo a minoração do sofrimento dos envolvidos”, assinala a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão.