ZONA OESTE
Com o objetivo de aprimorar ainda mais a transparência na administração municipal, fomentando a eficiência na gestão, a Prefeitura de Londrina aderiu ao programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU). O convite para que o Município participasse da iniciativa veio da própria CGU que, em 2019, reformulou o programa, anteriormente chamado de “Pacto”.
Baseado em três eixos principais – transparência, integridade administrativa e participação social – o Time Brasil oferece apoio para a implementação, por instituições governamentais, de boas práticas administrativas. Essas medidas incluem o incentivo à publicação de dados em formato aberto pelos entes federados; a capacitação de servidores públicos para que atuem como agentes para a adoção de uma cultura de transparência; o fomento ao trabalho dos conselhos de políticas públicas; e o fortalecimento dos controles internos da administração pública, entre outras ações.
Em vista do interesse da gestão, a Controladoria-Geral do Município (CGM) iniciou os procedimentos para a adesão, implantando um grupo de trabalho formado por integrantes da CGM e da Secretaria Municipal de Governo (SGM). Essa equipe preencheu um formulário de auto-avaliação do Município e, com base neste documento, elaborou um plano de trabalho e o termo de adesão, que foi assinado pelo prefeito Marcelo Belinati. O documento já foi enviado à Controladoria-Geral da União e, a partir de agora, a Prefeitura tem o prazo de dois anos para implementar as ações previstas. Para isso, contará com um grupo de trabalho multissetorial, formado por representantes de diversos órgãos e secretarias municipais. Nesta quarta-feira (4), foi realizada uma reunião para definir os próximos passos da iniciativa.
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De acordo com o controlador-geral do Município, Newton Hideki Tanimura, além de contar com a colaboração da CGU, a Prefeitura poderá estabelecer parcerias com outras instituições importantes para o cumprimento das metas do programa Time Brasil. “É uma iniciativa muito significativa, porque Londrina é a segunda maior cidade do estado, um município de grande complexidade que serve de exemplo para outros. Por isso, o apoio de uma entidade federal como a CGU, que tem expertise em temas como a transparência e integridade, pode gerar um impacto social bastante positivo”, afirmou.
O secretário municipal de Governo, Alex Canziani, salientou que a adesão à iniciativa soma-se aos esforços que a gestão municipal vem empreendendo para promover a eficiência e a transparência. “Esse é mais um passo que a Prefeitura de Londrina dá no sentido de poder se aprimorar cada vez mais. Por meio do Time Brasil, novas oportunidades surgirão para aperfeiçoar a transparência e o compliance, bem como a melhoria dos processos para que não haja corrupção”, pontuou.
Avanços – A participação do Município no programa Time Brasil está alinhada a outras ações da gestão, voltadas a ampliar cada vez mais a transparência e a eficiência administrativa. Em março de 2021, a Prefeitura de Londrina foi avaliada como a Mais Transparente do Brasil, recebendo nota 10 na Escala Brasil Transparente 360º (EBT), da Controladoria-Geral da União (CGU).
A conquista é resultado de um conjunto de esforços executados por todas as secretarias municipais e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de Londrina. Essas ações incluem a criação e consolidação de diversos mecanismos voltados à transparência, por órgãos como a Controladoria-Geral, Ouvidoria-Geral, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Gestão Pública, entre outros.