Começamos a exibir hoje uma série de reportagens que explica o passo-a-passo da criação de uma lei, desde o momento em que ela é apenas uma ideia até a sanção do poder executivo. É a série de três episódios “como criar uma lei”. 

Hoje, vamos responder às seguintes perguntas: quem pode criar uma lei e como é que ela se transforma num projeto inicial que futuramente será discutido e votado? 

Embora a população tenha a liberdade para propor leis através de abaixo-assinado, é difícil se recordar da última vez que isso aconteceu na Câmara de Cascavel. 

Seja por meio de iniciativa popular ou por sugestões de vereadores, as ideias, que ainda não são projetos de lei, são analisados a fundo nesta sala, atrás do plenário.

Caso esteja em conformidade, o que era uma ideia se transforma num projeto escrito. É a etapa inicial de uma lei, mas que ainda tem um longo caminho pela frente. Esse caminho começa no protocolo.

Oficialmente registrado, o projeto de lei está pronto para tramitar na Câmara de Vereadores. Como será a análise feita pelas comissões permanentes da casa? qual é a função da procuradoria jurídica da câmara? e o que ainda resta para o projeto se transformar em lei? essas perguntas a gente responde nos próximos episódios da série “como criar uma lei”.