Foi apresentado nesta tarde de quinta-feira(18), o resultado da Operação de Intensificação da Fiscalização feita pelo Crea-PR Regional Cascavel em obras, frigoríficos e propriedades rurais que atuam na área da pscicultura nas cidades de Toledo, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Nova Santa Rosa e Palotina. A apresentação do resultado aconteceu na Inspetoria do Crea-PR, anexo a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo, no centro da cidade.
Além do Gerente Regional do Crea, Geraldo Canci, também estiveram presentes os seis engenheiros que realizaram a operação entre os dias 15 e 18 de abril nessas cidades da região Oeste. O objetivo da fiscalização foi verificar possíveis irregularidades encontradas em obras civis, em construções rurais e na piscicultura e agronomia.
Os fiscais do Crea visitaram 139 obras civis e propriedades rurais num total de 24 mil metros quadrados fiscalizados. Desse total, 97 obras, ou 70% dos serviços fiscalizados apresentaram alguma irregularidade. A principal delas foi a falta de ART, que é a Anotação de Responsabilidade Técnica, a falta de projeto (58%) e o exercício ilegal da profissão (31%). Das obras fiscalizadas, 41% não possuíam um profissional habilitado da área da engenharia. Das empresas fiscalizadas, 9 estavam sem registro executando obras e serviços de engenharia. Uma dessas empresas possuía registro, porém, sem a presença de um responsável técnico legalmente habilitado.
Nas propriedades rurais 1.143,60 hectares com plantio de milho safrinha de 10 propriedades rurais foram fiscalizadas, além de três construções rurais. Dessas propriedades, 85% delas apresentaram irregularidades.
A fiscalização a campo do Crea também verificou a produção de alevinos e a engorda em 100,79 hectares de lâmina d’água em 39 propriedades rurais. Em 90% desses locais houve algum tipo de irregularidade. Numa das propriedades, 1.200 painés de Sistema Fotovoltáico apresentou irregularidades.
De acordo com o Gerente do Crea PR, Regional do Cascavel, Geraldo Canci, o resultado da operação serve de alerta. “Nós verificamos que o grande percentual das obras fiscalizadas na área civil e rural possui um profissional responsável mas, na maioria dos casos, faltou a documentação desses profissionais como a emissão da ART, que é a Anotação de Responsabilidade Técnica. Esse documento prova que profissional é responsável por aquele empreendimento. Quando o proprietário contrata esse profissional sem o ART, ele também fica numa situação irregular, por isso nós temos que conscientizar os nossos profissionais quanto a sua responsabilidade da emissão da parte documental”, ressalta Canci, lembrando ainda que a fiscalização do Crea-PR continua.
Maria do Carmo Gominho Rosa, coordenadora do curso de Engenharia de Pesca da Unioeste participou da apresentação dos resultados da operação representando a instituição e diz que vai repassar os dados levantados para a Associação dos Engenheiros de Pesca do Paraná. “Essa questão da irregularidade documental da ART é uma falha dos nossos profissionais. Eles estão a campo, tanto que a produção da piscicultura na nossa região aumenta de ano a ano, mas nós vamos alertá-los para regularizarem essa situação”, afirma Maria do Carmo.
Assessoria