O uso de correntes pode passar a ser enquadrado como maus-tratos a animais em Curitiba. O projeto foi protocolado pela vereadora Fabiane Rosa (DC), que busca ampliar as ações consideradas como maus-tratos na cidade. Em entrevista à Banda B nesta quinta-feira (9), a vereadora disse que só dar água e comida não é proporcionar o bem estar do animal.

“Os maiores índices de denúncias que chegam aos protetores são os animais acorrentados. As pessoas dizem que não tem muro, que não tem portão, mas assim, ou você tem o espaço adequado ou constrói para que ele não fique na corrente. São exatamente com  esses animais que as barbáries acontecem”, disse a vereadora.

Atualmente, são considerados maus-tratos contra animais em Curitiba o abandono, agressão e privação de alimento adequado e água.

Para a vereadora, o uso da corrente pode ser considerado como tortura. “Qualquer ser privado de sua liberdade não é feliz ou está bem. Ele não pode se defender e por isso têm representantes. Já conseguimos perceber falhas no pelo e ferimentos no pescoço por causa do uso da corrente”, concluiu.

Trâmite

Protocolado no dia 6 de agosto, a matéria primeiramente receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa. Depois seguirá para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.

Com informações: BandaB