Em nota divulgada no final da tarde de ontem (25), a Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (Acamop) se manifestou oficialmente sobre a pandemia do novo coronavírus. Para a entidade,o momento exige unidade das instituições democráticas brasileiras.
Entre as principais medidas a serem determinadas, a Acamop defende o fortalecimento do Estado e o isolamento das pessoas dos grupos de riscos, como idosos, diabéticos, cardíacos, hipertensos, portadores de doenças respiratórias e outras enfermidades crônicas.
“As pessoas necessitam ficar em casa e seguir as orientações sanitárias, enquanto o Estado deverá adotar ações severas no combate à doença e garantia de renda mínima aos trabalhadores eabastecimento”, afirma a nota, que é assinada pelo presidente daAssociação, o vereador rondonense Ronaldo Pohl.
De outra parte, a Acamop propõe a moratória na dívida pública dos municípios com os bancos, com o Estado e a União.
Para exemplificar a importância dessa medida, a entidade cita o município de Cascavel, cuja dívida pública representa 7% de todos os recursos da Saúde.
“Em números absolutos, o Município desembolsa R$ 22 milhões anualmente em pagamento de dívidas”, garante o texto.
Para a Acamop, “a saúde e a vida das pessoas são mais importantes que os juros e as amortizações de bancos privados e públicos”.
Confira a íntegra da nota:
Nota da Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP
A crise de saúde pública causada pela pandemia mundial do novo coronavírus exige unidade das instituições democráticas do nosso país e, sobretudo, requer a adoção de diversas medidas de combate doença, defesa da população e dos direitos e garantias fundamentais assegurados no artigo 5º, 6º e 7º da nossa Constituição Cidadã.
Acima de tudo, o momento é de priorizar a saúde de todas as pessoas, especialmente, aqueles e aquelas considerados casos deriscos pelos nossos pesquisadores, médicos e profissionais de saúde em geral. São os idosos, diabéticos, cardíacos, hipertensos,portadores de doenças respiratórias e outras enfermidades crônicas.
Para vencer o vírus, duas medidas urgentes precisam ser adotadas,quais sejam, o isolamento dos grupos de risco e o fortalecimento do Estado. As pessoas necessitam ficar em casa e seguir as orientações sanitárias, enquanto o Estado deverá adotar ações severas no combate à doença e garantia de renda mínima aos trabalhadores e abastecimento. Para tanto, o Estado precisa de recursos,especialmente, nos Municípios.
Dentre outras medidas, propomos como urgente e necessária uma moratória na dívida pública dos municípios com os bancos, com o estado e a União. A título de exemplo, Cascavel, um dos municípios mais ricos do Oeste do estado, a dívida pública representa anualmente 7% de todos os recursos da saúde ou, em números absolutos, o Município desembolsa R$ 22 milhões anualmente em pagamento de dívidas.
Com a moratória e com esses recurvos em caixa, todos os Municípios do Oeste do Paraná poderão assegurar melhor atendimento aos doentes, adquirir equipamentos, contratar profissionais de saúde e garantir renda mínima aos trabalhadores durante a pandemia e assegurar o abastecimento.
A suspensão da dívida deve suspender também a incidência de juros remuneratórios, juros de mora e multas contratuais, além de compreender todo o período da pandemia e o tempo necessário para a recuperação da economia dos municípios. Nesse sentido é necessário que fortaleçamos as políticas públicas em nossos municípios, em especial, aquelas voltadas aos mais vulneráveis de nossa sociedade. A saúde e a vida das pessoas são mais importantes que os juros e as amortizações de bancos privados e públicos.
A ACAMOP aproveita para renovar seu compromisso com todos os municípios e cidadãos do Oeste do Paraná e seguirá ao lado dos que mais necessitam de governo neste grave momento.