O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu uma investigação para apurar as denúncias de irregularidades no processo licitatório para a instalação de lâmpadas de LED na região central e principais avenidas de Foz do Iguaçu.
O contrato 36/2019 firmado pela prefeitura e a empresa Engerpar Empreendimentos Elétricos Eireli, já instalou 5.728 lâmpadas, previstos na primeira etapa do projeto. A prefeitura pagou até agora R$ 3 milhões, de um total de R$ 10 milhões. De acordo com a prefeitura, o restante só será pago após o término do processo administrativo instaurado pelo executivo municipal.
A suspeita é que a certificação do Inmetro tenha sido cancelada. A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu também abriu uma investigação sobre o caso.
Nesta quarta-feira (18), o prefeito Chico Brasileiro falou à Rádio Cultura sobre a abertura de inquérito pelo MP-PR. De acordo com Brasileiro, esse é um procedimento normal. “No meu ponto de vista isso é um processo normal. O Ministério Público sempre que recebe alguém que questiona que houve uma suposta irregularidade, abre um procedimento e está corretíssimo”, disse.
Brasileiro explicou ainda, que a prefeitura solicitou todas as especificações técnicas ao Inmetro e até que venha a resposta, o pagamento da segunda etapa do projeto de iluminação não será realizado à empresa.