PARANÁ
Na manhã da última quarta-feira (29), o Ministério Público do Paraná – por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Curitiba, Maringá e Paranavaí. A ação foi realizada em apoio à Operação Nobreza, do Gaesf do Ministério Público da Bahia, que investiga a prática de crimes tributários por parte de pessoas físicas relacionadas com empresas que formam um grupo econômico atuante no ramo de comércio atacadista de produtos alimentícios, com estabelecimentos em vários estados, incluindo o Paraná.
As investigações revelaram que, apenas na Bahia, as fraudes tributárias praticadas pelas empresas do grupo teriam resultado na sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em valores superiores a R$ 78 milhões – podendo ultrapassar R$ 500 milhões. Conforme apurado, o esquema criminoso envolveria vultosas aquisições interestaduais de mercadorias, sem a necessária antecipação do ICMS incidente sobre a entrada desses produtos na Bahia, além da saída de mercadorias tributáveis sem a emissão dos documentos fiscais respectivos e sem a devida escrituração. Os investigados utilizavam-se da constituição de empresas em nome de “laranjas” para dificultar a ação do fisco e para possível blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.