A prefeitura de Londrina anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (31) um plano para tentar minimizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus.
"O mundo todo vai passar por uma grande e grave crise mundial. Os efeitos vão ser piores que uma guerra mundial", avaliou o prefeito Marcelo Belinati (PP).
O pacote tem quatro eixos: criação de uma linha de crédito, ajuste fiscal nas contas da prefeitura, congelamento de tributos e ampliação dos benefícios sociais. Confira em detalhes:
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Linha de crédito
Segundo Belinati, será criada uma linha de crédito de R$ 20 milhões destinada a pequenos e médios empresários e profissionais autônomos. O montante será viabilizado por um fundo garantidor, que receberá aporte de R$ 1 milhão da prefeitura e mais R$ 1 milhão da Câmara de vereadores.
Ajuste fiscal
A prefeitura irá suspender horas extras dos servidores, jornadas estendidas, viagens e a contratação de funcionários e estagiários. Os cortes não serão válidos às áreas de saúde e assistência social. O prefeito pretende ainda encaminhar para a Câmara um projeto de lei suspendendo o repasse para o plano de saúde da Caapsml.
“Vai haver um reordenamento de despesas do Executivo da ordem de R$ 81 milhões”, afirmou Belinati. Um projeto de lei ainda garante o repasse de R$ 20 milhões da Câmara ao Executivo para ações de combate ao coronavírus. Com isso, a expectativa do município é amortecer a queda na arrecadação, que, de acordo com o secretário de Fazenda João Carlos Perez, deve ser de R$ 100 milhões.
Congelamento de tributos
Serão prorrogadas as datas de vencimento de tributos municipais como o IPTU, o ISS fixo, além de taxas de verificação, funcionamento e coleta de lixo. O novo prazo será no período entre o final de maio ou começo de junho deste ano. “Não serão cobrados nem multa nem juros para quem deixar para pagar em junho”, explicou o prefeito.
Benefícios sociais
Haverá a ampliação dos benefícios sociais pelo Município. O valor vai passar de R$ 92 para R$ 182 para auxiliar a população pobre na compra de produtos básicos como alimentos e remédios. Paralelamente, a prefeitura segue com a campanha de arrecadação para famílias mais afetadas pela crise.