O colegiado da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu de forma unânime, nesta quinta-feira (30), afastar duas qualificadoras da acusação contra Luis Felipe Manvailer, suspeito de assassinar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em 2018. São elas, o motivo fútil e o recurso que dificultou a defesa da vítima.
Para os desembargadores, existem dúvidas quanto aos fatos ocorridos no apartamento do casal na noite dos fatos.
Defesa
A defesa do réu recebeu o resultado do julgamento com muito respeito e serenidade. “Saímos desse julgamento com a sensação de que o afastamento de duas qualificadoras que agravavam a acusação representa mais um passo importante rumo ao esclarecimento da verdade”, disse o advogado Claudio Dalledone Junior.
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Anteriormente, a justiça já havia absolvido Manvailer da acusação de crime de cárcere privado, pois segundo a juíza Paola Gonçalves Mancini, não existem provas suficientes para que ele responda por este crime. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça neste julgamento.
O caso
Tatiane morreu após cair do 4º andar do prédio em que morava com Manvailer, no Centro de Guarapuava. O crime aconteceu na madrugada de 22 de julho de 2018. Imagens de câmeras de segurança mostram uma série de agressões de Manvailer contra a advogada antes da queda. A defesa, porém, sustenta que a jovem de 29 anos se jogou.
Para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o denunciado passou a agredir a vítima após uma discussão quando retornavam de uma casa noturna, tendo, ao final das discussões, lançado-a da sacada do apartamento onde residiam, no 4º andar. Consta da denúncia que, durante as agressões, o acusado “produziu lesões compatíveis com esganadura (…) praticando tal delito mediante asfixia”.
Luis Felipe Santos Manvailer deve responder por feminicídio, qualificado por morte mediante asfixia e meio cruel, além de fraude processual. Ele irá a júri popular.