O governo federal anunciou um pacote de concessões que abrangerá mais de 4 mil quilômetros de rodovias no Paraná, entre elas a PRC-280, principal via de ligação da região Sudoeste do Estado. A confirmação ocorreu durante a 9ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), nesta semana.
A possibilidade de inclusão da rodovia em projetos da União começou a ser ventilada pelo governo paranaense no mês de fevereiro, quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior, apresentou a proposta ao Secretário Nacional de Transportes Terrestres, Jamil Megid Junior.
Na reunião com técnicos do governo federal houve a apresentação de dados de demanda e de tráfego da rodovia. A partir da concessão, o chamado Corredor Sudoeste, que liga Realeza à Palmas, passará a fazer parte do Anel da Integração, formado hoje pelas BRs 153, 158, 163, 272, 277, 369, 373, 376, 476.
Para o processo de privatização, a rodovia sudoestina passará para o domínio do governo federal, que então irá concedê-la à iniciativa privada. A previsão é que o leilão seja realizado no segundo semestre de 2021.
Ao jornal Gazeta do Povo, o consultor de infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Arthur Möhr, avaliou que o prazo é apertado, mas viável. Ele explica que, a partir de agora, deve levar um ano para a realização de estudos para a elaboração do edital de licitação, incluindo audiências públicas nas principais cidades.
Com dados atualizados e a modelagem pronta, o edital deve ser enviado para avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá levar seis meses para analisar o processo. Com a proposta aprovada pelo tribunal, o governo federal encaminha o projeto para ser apresentado a investidores de outros países, buscando aumentar a concorrência e o interesse estrangeiro.
Aberta a concorrência, as empresas terão, no mínimo, 100 dias para fazer estudos internos sobre a viabilidade do negócio e para montarem consórcios, caso considerem adequado, para combinar capacidade de investimento e conhecimento técnico. A tendência é de que o governo federal opte por um modelo de outorga, em que o preço da tarifa seja fixado em edital e vença a licitação a empresa ou consórcio que oferecer a maior quantia. A estimativa é de, caso o cronograma seja mantido à risca, fazer a concorrência internacional em agosto de 2021.
Além da PRC-280, também serão privatizadas as PRs 323 e 092, além de outros trechos menores, como os contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel.
Fonte: RBJ