Depois de um longo debate e esclarecimento de dúvidas, foram aprovadas na noite de ontem (22) as alterações no perímetro urbano de Cascavel e do Distrito de São João do Oeste, no Auditório da Prefeitura de Cascavel. A Audiência Pública, que foi deliberativa, reuniu representantes da população em geral, da comunidade do entorno das vias que serão alteradas, do distrito, loteadores, de entidades como Sinduscon e Aeac, membros do Concidades e vereadores.
Conduzida pelo diretor do IPC, Adir Tormes, e pela coordenadora do Setor de Planos e Programas do IPC, Janeceli Caetano da Silva, a audiência seguiu o regimento aprovado antes do início da apresentação da proposta. O projeto também já havia sido discutido e apresentado no Concidades no início deste mês, conforme previsto na legislação municipal.
Antes de iniciar a votação os participantes puderam esclarecer dúvidas quanto à redução do perímetro urbano do Distrito de São João, contudo, após as explicações técnicas, a mudança foi aprovada. Foi retirada do perímetro uma chácara e uma área que compreende a instalação de uma antiga madeireira do distrito, atividade que, por lei, não pode ser realizada em área urbana.
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Também foram levantados questionados quanto à ampliação do perímetro urbano de Cascavel relacionados a vazios urbanos existentes e a possíveis custos que o Município poderia ter com a urbanização dos prolongamentos das Avenidas Barão do Rio Branco e Avenida das Torres.
Os participantes incluíram na votação da proposta do aumento do perímetro urbano que a lei preveja uma regulamentação da ocupação, para que seja ordenada e contínua, justamente para se evitar novos vazios ao longo das avenidas que serão alteradas. Em relação aos custos, Adir explicou que a vantagem para o Município é que esses ficarão por conta dos empreendedores, uma vez que cada loteador será responsável por um trecho da expansão, de acordo com o padrão já existente. "O Município poderá contar com avenidas estruturadas, planejadas e com viabilidade para novos empreendimentos, sem prejuízos viários futuros".
Aprovadas as mudanças dos novos traçados, agora a equipe do IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel) - que elaborou o projeto considerando as disposições da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 do Estatuto da Cidade - encaminhará a proposta para a Procuradoria Geral do Município elaborar o projeto de lei que será encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores.
Alteração do perímetro urbano de Cascavel
Alteração do perímetro urbano de São João
O que muda na prática
Os estudos para a alteração do perímetro urbano foram elaborados pela equipe técnica do IPC, a partir de uma constatação da necessidade de se projetar o futuro de duas importantes avenidas da cidade: a Avenida das Torres, na região oeste - que se ligará à Avenida Barão do Rio Branco, na região nordeste/norte e a continuação dela, no padrão existente.
A expansão da Avenida das Torres ocorrerá com a participação dos proprietários de loteamentos. Ela passará pela Avenida Guaíra, Recanto Tropical, Rua Jorge Lacerda, Rodovia PR-467, entre o Loteamento Paim e Colina Dourada até a Rodovia PR-486. Este prolongamento proporcionará a ligação entre a região oeste e norte/nordeste de Cascavel, promovendo melhoria na mobilidade urbana das duas regiões numa extensão de aproximadamente 1.500 metros.
O prolongamento da Avenida Barão do Rio Branco iniciará no Trevo do Ceasa, após o viaduto, percorrendo o Loteamento Mirante, Loteamento Santa fé, Jardim Lupatini, Positano e Jardim Piovesan, até o limite do perímetro urbano, totalizando aproximadamente 3.600 metros, já com canteiro central, pista de caminhada e ciclovia, nos mesmos moldes da reestruturação já implantada.
Prolongamento de vias